DOMFO 31/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18  
 
 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI - EPP - CNPJ: 26.383.168/0001-17 
 
 
 
 
 
CEOS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
MARCA 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
5 
DESTILADORA. EQUIPAMENTO DESENVOLVIDO PARA DESTI-
LAÇÃO DE ÁGUA PARA USO EM AUTOCLAVES DE ESTERILI-
ZAÇÃO À VAPOR OU QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO ONDE 
SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTILADA. CUBA 
INTERNA CONSTRUÍDA EM AÇO INOXIDÁVEL: MAIOR DURABI-
LIDADE E FACILIDADE DE LIMPEZA. ABASTECIMENTO MANU-
AL, NÃO EXIGE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS. FREQÜÊNCIA: 
50HZ-60HZ. PRODUÇÃO: 1000-1200ML/HORA. CAPACIDADE 
MÁXIMA: 04 LITROS. VOLTAGEM: 220V. POTÊNCIA: 750W. 
REGISTRO ANVISA: ISENTO. 
UNID. 
D700/ALLIAGE 
  767,85  
28 
                    
21.499,80  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
 R$       21.499,80  
 
 
LEIA-SE NO EXTRATO: 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI - EPP - CNPJ: 26.383.168/0001-17 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UAPS 
CEOS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
MARCA 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
5 
DESTILADORA. EQUIPAMENTO DESENVOLVI-
DO PARA DESTILAÇÃO DE ÁGUA PARA USO 
EM AUTOCLAVES DE ESTERILIZAÇÃO À VA-
POR OU QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO ON-
DE SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE 
ÁGUA DESTILADA. CUBA INTERNA CONSTRU-
ÍDA EM AÇO INOXIDÁVEL: MAIOR DURABILI-
DADE E FACILIDADE DE LIMPEZA. ABASTECI-
MENTO MANUAL, NÃO EXIGE INSTALAÇÕES 
HIDRÁULICAS. 
FREQÜÊNCIA: 
50HZ-60HZ. 
PRODUÇÃO: 1000-1200ML/HORA. CAPACIDA-
DE MÁXIMA: 04 LITROS. VOLTAGEM: 220V. 
POTÊNCIA: 750W. REGISTRO ANVISA: ISENTO. 
UNID. 
D700/ALLIAGE 
  767,85      27,00  
    20.731,95  
1 
        767,85  
 
Fortaleza/CE, 23 de março de 2020. 
 
Joana Angélica Paiva Maciel 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
*** *** ***  
 
 
ERRATA AO CONTRATO N° 326/2019 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P562598/2019. A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de 
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017; RETIFICA o Contrato nº 326/2019 – SMS, bem 
como a publicação do Extrato do referido instrumento, veiculado no Diário Oficial do Município – DOM em 20 de agosto de 2019, nos 
seguintes termos: CONSIDERANDO o equívoco quanto à distribuição dos quantitativos elencados na Planilha de Especificações e 
Quantitativos presentes às fls. 133 do processo administrativo em epígrafe, CONSIDERANDO o equívoco do quantitativo presente no 
Anexo Único do Contrato nº 326/2019 – SMS e respectivo Extrato, veiculado no Diário Oficial do Município – DOM em 20 de agosto de 
2019, conforme instrução processual do Processo Administrativo nº P562598/2019; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, que 
decorre do poder da Administração Pública de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-
los, por motivo de conveniência e oportunidade;  
 
ONDE SE LÊ NO CONTRATO: 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS