DOE 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00972020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de março de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200214
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2142020 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE UM TRANSFORMADOR A 
SECO DE 500 KVA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DO 
TRANSFORMADOR EXISTENTE DE 300 KVA E INSTALAÇÃO DA 
GRADE DE PROTEÇÃO, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de março de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO 
ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando 
a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 
05/06/2020, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá 
no próximo dia 06/04/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 06/04/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190002, origi-
nária da Secretaria de Turismo - SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DE FEIRAS, SEMINÁRIOS, ROADSHOWS, 
FAMTOUR, FAMPRESS, AÇÕES PROMOCIONAIS EM SHOPPINGS 
E AEROPORTOS, EVENTOS COM OPERADORAS DE TURISMO, 
EVENTOS DE PROMOÇÃO GASTRONÔMICA, AÇÕES DE ENCAN-
TAMENTO PARA RECEPTIVO DE CRUZEIROS, EVENTOS DE 
CAPTAÇÃO, EVENTOS DE TREINAMENTO, EVENTOS DE 
PROMOÇÃO EM GERAL E OUTROS EVENTOS DE PROMOÇÃO DO 
DESTINO TURÍSTICO CEARÁ, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ATENDIMENTO NESSES EVENTOS DE TURISMO DE LAZER E 
DE NEGÓCIOS, NO CEARA E NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL, 
COM FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS 
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 
A PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO REFEREM-SE AOS 
EVENTOS QUE A SETUR REALIZA, CO-REALIZA, PARTICIPA 
E CO-PARTICIPA, PARA PROMOÇÃO DO ESTADO, DEVIDA-
MENTE ESPECIFICADO NO ANEXO A (TERMO DE REFERÊNCIA) 
E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, em REGIME DE EMPREITADA 
POR PREÇO GLOBAL, comunicando a prorrogação e revalidação das 
propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 05/06/2020, tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 06/04/2020. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 06/04/2020. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20190007 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da região DO MACIÇO DE BATU-
RITÉ (REGIÃO 07): 02 (DOIS) OCARA E DA REGIÃO DO SERTÃO 
CENTRAL (REGIÃO 09): 01 (UM) CHORÓ E 02 (DOIS) IBICUITINGA 
comunicando a prorrogação e revalidação das garantias, por mais 90 (noventa) 
dias, até 06/07/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 07/04/2020. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das garantias deverá ser entregue no órgão contratante e 
o recibo por esta emitido deverá ser enviada à Comissão Central de Concor-
rências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 07/04/2020. Cabe salientar que a ausência 
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das garantias libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza,  27 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL  N°20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20190008 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da Região DO SERTÃO DE CANINDÉ 
(REGIÃO 10): 01 (UM) CARIDADE, 02 (DOIS) ITATIRA, 02 (DOIS) 
MADALENA E 01 (UM) PARAMOTI comunicando a prorrogação e reva-
lidação das garantias, por mais 90 (noventa) dias, até 06/07/2020 tendo em 
vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 07/04/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das garantias 
deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo por esta emitido deverá ser 
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações 
do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 07/04/2020. 
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e 
revalidação das garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,  27 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20190010 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da região 
DO cariri (região 1): ARARIPE, JARDIM, LAVRAS DA MANGABEIRA 
E SANTANA DO CARIRI comunicando a prorrogação e revalidação das 
garantias, por mais 90 (noventa) dias, até 06/07/2020 tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 
06/04/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das garantias deverá 
ser entregue no órgão contratante e o recibo por esta emitido deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 06/04/2020. 
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e 
revalidação das garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº066  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020