DOE 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Registro de Preços nº 1464/2019 – Pregão Eletrônico nº 2019/0517, acostada
ao processo nº 01564425/2019, visto que a empresa foi vencedora dos itens 12,
18 , 19, 20 ,21 e 26. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência
a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 31 de março de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1480/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0062/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1480/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Av. G, 594, 3ª Etapa Prefeito José Walter,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 1º do art. 57, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 19 de março de 2020, o Contrato nº 1480/2018, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de material elétrico, para atender suas necessidades,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de março
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 16/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON
BUHAMRA ABREU e EDIGLEISON SILVA DE LIMA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº348/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 228/2020 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 348/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - Hospital São José- HSJ/SESA; III - ENDEREÇO:
Rua Nestor Barbosa n° 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DV PINHEIRO - ME; V - ENDEREÇO: Rua 06,
nº 90 - Prefeito José Wálter, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 08 de abril de 2020, o Contrato Nº
348/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros alimen-
tícios (carne, peixe, frango e frios), conforme Termo de Referência do Edital,
para o Hospital São José, considerando a existência de saldo contratual.; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 08 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
EDSON BUHAMRA ABREU E DANILO VIEIRA PINHEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº574/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 224/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº574/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº
50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 16 de junho de 2020, o Contrato Nº 574/2015, que tem por objeto a
contratação do Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços
de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético em rede de
serviços especializada e em caminhões comboio, junto ao SAMU Ceará 19
2/SESA Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), por
conta do Orçamento 2020- 24200784.10.302.631. 20069.03.339030.29100.1;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
31/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Luciano
Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº105/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 016/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 105/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE;
II – OBJETO: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de
Março de 2020, com término em 27 de Junho de 2020, o Termo de Ajuste nº
105/2018,; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/03/2020 - Claudio Vasconcelos
Frota e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0023/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S/A; III – OBJETO:
O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200041
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 10692260/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA;
ITEM: 2; CAPECITABINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 2.268; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,82; ITEM: 3;
DONEPEZILA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3243;
EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A ITEM: 4; MIGLUSTATE, 100
MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 28.080; VALOR UNITÁRIO:
R$ 147,20; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 215/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
D V PINHEIRO – ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo
– Café e Açúcar, para o Hospital São José/SESA, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20180023/SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.751,20 (seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e
vinte centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6050. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Danilo Vieira Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CHINA MEHECO CORPO-
RATION. OBJETO: Aquisição de KIT TESTE RAPIDO ANTICORPO
PARA DETECÇÃO DE COVID-19, bem como de Equipamentos de
Proteção Individual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Estado, a serem utilizados para a prevenção da COVID-19, o “Novo
Coronavírus”, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo
I Termo de Referência e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamento na Dispensa de Licitação n° 38/2020, e no Processo nº
02959115/2020 e seus anexos, nas Políticas de Contratação e demais Dire-
trizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no que couber,
os preceitos do direito público bem como na Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 97.331.108,00 Noventa e
sete milhões, trezentos e trinta e um mil e cento e oito reais pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: BID - 24200084.10.305.632.1067
4.03.449030.24859.1 Tesouro - 24200084.10.305.632.10674.03.449030.101
00.0 . DATA DA ASSINATURA: 28/03/2020 SIGNATÁRIOS: CARLOS
ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO e DU YU.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº066 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020
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