DOE 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº005/2020,
R E F E R E N T E À L I C I T A Ç Ã O
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20181762 - H I A S/S E S A, C U J A
F I N A L I D A D E É S E R V I Ç O D E
REALIZAÇÃO DO CURSO TEÓRICO-
PRÁTICO DE PUNÇÃO VENOSA
GUIADA POR ULTRASSOM E CURSOS
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
DA VENTILAÇÃO MECÂNICA EM
PEDIATRIA.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na
Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário
Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, com fulcro no art. 49 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR
o Pregão Eletrônico nº 1762/2018 - HIAS/SESA, Processo VIPROC nº
8683275/2018, cuja finalidade é serviço de realização do curso teórico-prá-
tico de punção venosa guiada por ultrassom e cursos fundamentos teóricos e
práticos da ventilação mecânica em pediatria, considerando que o Hospital
Infantil Albert Sabin identificou a necessidade de reformular a redação do
item 15.3.2 do referido Pregão Eletrônico. Pelo que firma a presente revo-
gação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, de de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP –
CNPJ nº 08.011.968/0001-25. OBJETO: prestação de serviços de pesquisa
e elaboração de estudos voltados ao mapeamento, documentação de ativi-
dades-chave e análise de políticas de segurança públicas para atendimento
estratégico das necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 2020.0002-
SSPDS e seus anexos, o Termo de Referência nº 05/2020-AGEP, datado de
Fevereiro/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei federal
nº 8.666/1993 (art. 24, inc. XIII), com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o
processo VIPROC nº 11426920/2019 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 09/2020 (SACC 1122013)
será até 12/09/2021, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 1.162.592,32 (hum milhão cento e sessenta e dois mil quinhentos e noventa
e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em conforme cronograma físi-
co-financeiro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios
da CONTRATANTE, (MAPP: 1087 / PF: 1000010122020I) conforme as
seguintes classificações funcionais programáticas: - 10100001.06.183.523.1
0300.03.339039.10000.0 - R$ 30.000,00; - 10100001.06.183.523.10300.03.3
39039.10100.0 - R$ 1.132.592,32. DATA DA ASSINATURA: 12 de março
de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e a
Srª. Samira Bueno Nunes - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
MARCIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 10810310, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 30 de Janeiro de 2020. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITA
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
ADRIANIZIO PAULO DE OLIVEIRA ALVES , matrícula 10342716, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subco-
mandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 28 de Fevereiro de 2020.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITA
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servi-
dor(a) TIMOTEO MOURA FRANKLIN, matrícula 10260310, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante
de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 16 de Janeiro de 2020. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITA
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA, matrícula 10330815, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 28 de Fevereiro de 2020.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITA
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
MAGNO DE MELO ABREU, matrícula 3084811X, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão d e Comandante de Compa-
nhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 02 de Março de 2020. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITA
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE
TUPINAMBA MOUTA DE PAIVA, matrícula 1010601X, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 30 de Janeiro de 2020. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITA
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 30842618, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subco-
mandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 02 de Março de
2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITA
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MELO , matrícula 11105319, do Cargo
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº066 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020
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