DOE 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0125/2020-PMCE - O(A) Coronel Comandante-Geral
da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto
33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento
em comissão d e Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), 21º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0126/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMAN-
DANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020,
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO ESTEVAO DA
SILVA EUFRASIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de
Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
4ª Companhia do BPGEP , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza,
11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0127/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)JEFFERSON ADRIANO DA SILVA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), 4ª Companhia do BPGEP , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0128/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no ( a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)DANILO CORDEIRO DA SILVA , ocupante
do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 9º BPM , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
ANDRE SANTOS COSTA
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0129/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA
JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de
Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 20º
BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de Março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0130/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)CARLOS LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão,
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 11º Batalhão de Policia Militar ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0131/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no(a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)JOSE WILLIAM OLIVEIRA GONCALVES , ocupante do
cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), 10º Batalhão de Policia Militar , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0132/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)MADSON GUEDES NOGUEIRA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia,
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 4º BPM , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0133/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no(a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)ITALO GERMANO DA COSTA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia,
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 2º Esquadrão do RPMONT , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0134/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no(a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)ERIKO FIRMINO ALVES MONTEIRO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 4ª Companhia do BPTUR , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018 001 2302/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO N° 2018_001_2302.; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente
Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP.: 60.010-000, Fortaleza-CE,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 10.263.825/0001-52; IV - CONTRATADA:
PRO-RAD – CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, n° 118 – Jardim América – CEP: 94920-510
– Cachoeirinha - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
aditivo tem seu respectivo fundamento na cláusula oitava, subitem 8.1, e na na
cláusula quinta, subitem 5.1.1 do contrato administrativo n° 2018_001_2302;
no art. 57, II e no art. 65 § 8° da Lei federal n° 8666/93, e pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das
partes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto
deste Termo Aditivo ao reajuste e prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do Contrato n° 2018_001_2302 referente a locação de 5 (cinco) dosímetros
termo-luminescentes, para controle de emissão de radiação para atender as
necessidades do Núcleo de Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.368,00 (Um mil e trezentos e sessenta e oito
reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência de 12
meses, contados a partir do dia 19 de Abril de 2020, podendo ser prorrogado,
a critério da administração, segundo o disposto no art. 57, II da lei federal
n° 8666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2018 001 2302, celebrado entre as
partes que não estejam em contrariedade com o presente termo. E, por estarem
justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento juntamente
com 02 (duas) testemunhas, para que, surtam os devidos efeitos legais e
jurídicos, após publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado;
XII - DATA: 16/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho
de Medeiro - Diretor de Planejamento e Gestão Interna; Alwin Wilhelm
Elbern - Representante Legal..
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - CPLAG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº066 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020
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