DOE 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ame Planos de Saúde Ltda.
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99,99%
-
-
América Clínicas Ltda.-EPP
99,99%
Fundos Exclusivos
BB HAPV Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de
Investimento Renda Fixa Longo Prazo
58,50%
41,50%
-
100%
Santander Hapvida Renda Fixa Referenciado
DI Crédito Privado FIC FI
21,77%
78,23%
-
98,65%
Itaú Hap Fundo de Investimento em Cotas de
Fundos de Investimento Renda Fixa Crédito Privado
85,28%
14,72%
-
-
As empresas controladas relevantes do Grupo operam com as seguintes atividades: (a) Hapvida Assistência Médica Ltda. - Iniciou suas operações em
15 de julho de 1991, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o nº 36.825-3. Tem por objeto social principal a venda de planos
de saúde e odontológico focados na prestação de serviços de assistência à saúde através da rede de empresas de atendimentos hospitalar, clínico e ambulatorial,
sob controle comum do Grupo. (b) Ultra Som Serviços Médicos S/A - Iniciou suas operações em 25 de fevereiro de 1988 e tem como atividades
preponderantes: a prestação de serviços médicos e paramédicos, laboratoriais, serviços de diagnósticos, imagens e ultrassonográficos, abrangendo todas as
áreas da medicina, bem como, a participação, como sócia ou acionista em outras empresas. Em 15 de maio de 2019, conforme registrado na Junta Comercial
do Ceará, os sócios decidiram pela transformação da sociedade em sociedade por ações. (c) São Francisco Odontologia Ltda. - Constituída em 1998 na
cidade de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo e tem como objetivo a prestação de serviços odontológicos, de administração, assessoria e implantação
de sistemas de operação exclusiva de planos privados de assistência à saúde no segmento odontológico e organização de cursos, palestras, seminários e
outros eventos em sua área de atuação. A São Francisco Odontologia atende as exigências da Lei nº 9.656/98 e possui registro definitivo na Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS sob nº 36.531-9. (d) Documenta Clínica Radiológica Ltda. - A Documenta, sediada em Ribeirão Preto, Estado de São
Paulo, iniciou suas atividades 1997 e tem por objeto a prestação de serviços médico-hospitalares na área de imagenologia (radiologia e diagnóstico por
imagem), medicina nuclear, treinamento em desenvolvimento profissional e assessoria e consultoria no mesmo segmento, podendo também participar de
outras sociedades limitadas ou por ações. (e) São Francisco Sistema de Saúde S/E Ltda.- Sediada em Ribeirão Preto - SP, tem como objetivo a administração,
assessoria, implantação e comercialização de sistemas e planos de saúde individuais, familiares e coletivos, por meios de execução próprios ou mediante
contratação e/ou credenciamento de terceiros legalmente habilitados e de reembolso de despesas médicas, odontológicas, hospitalares e ambulatoriais a
seus beneficiários; o atendimento médico ambulatorial; e a organização de cursos, palestras, seminários e outros eventos em sua área de atuação. A Operadora
atende às exigências da Lei nº 9.656/98 e possui registro definitivo na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob nº 30.209-1. (f) Jardim América
Saúde Ltda. - A Operadora Jardim América Saúde surgiu em 2003, a partir da sociedade de três grandes hospitais de referência em Goiânia e em Goiás
Sua trajetória teve início com a criação do Hospital Jardim América. (g) Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. - Inaugurado em 1982 está
localizado na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás. Atualmente possui 82 leitos, incluindo UTI com estrutura para realizar cerca de 4.000 atendimentos
por mês, abrangendo cerca de 40 especialidades. 5 Base de preparação - Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras consolidadas foram
preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e
também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas
de acordo com o BR GAAP. Também são observadas as normas da ANS para contratos de seguros. Todas as informações relevantes próprias das demonstrações
financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. A emissão das demonstrações
financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 25 de março de 2020. 6 Moeda funcional e moeda de apresentação Estas demonstrações
financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o
milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 7 Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiras, a
Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e os valores reportados dos
ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.
As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. i) Julgamentos - As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas
contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: •
Nota Explicativa nº 21 – arrendamento a pagar: determinação se um contrato contém um arrendamento, seu prazo, renovações e classificação; • Nota
Explicativa nº 22 – Provisões técnicas de operações de assistência à saúde. Avaliação de passivos de seguros. • Nota Explicativa nº 24 – Provisões para
riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Premissas-chave para determinar o valor e a probabilidade da saída de recursos. ii) Incertezas sobre premissas e
estimativas - As estimativas e premissas são revisadas de maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em
que são efetuadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas relacionadas a premissas e estimativas que possam resultar
em um resultado real diferente do estimado estão incluídas principalmente nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 2 - aquisição de controlada:
valor justo da consideração transferida(incluindo contraprestação contingente) e o valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos, mensurados em
base provisória. • Nota Explicativa nº 14 - Provisão para perda do valor recuperável do contas a receber. Reconhecimento e mensuração da provisão ao
valor recuperável do contas a receber de clientes. • Nota Explicativa nº 15 - Despesas de comercialização diferidas. Identificação do tempo médio de
duração dos contratos para determinar o prazo de diferimento das comissões e, consequentemente, sua apropriação ao resultado contábil do período. • Nota
Explicativa nº 18 - Revisão da vida útil econômica de bens do ativo imobilizado. Determinação da vida útil estimada dos bens e, consequentemente, da
taxa de depreciação a ser utilizada nos cálculos e registro contábeis no resultado do exercício. • Nota Explicativa nº 19 - Determinação da vida útil estimada
dos ativos intangíveis e, consequentemente, da taxa de amortização a ser utilizada nos cálculos e registro contábeis no resultado do exercício. Teste de
redução ao valor recuperável de ativos intangíveis e ágio: principais premissas em relação aos valores recuperáveis, incluindo a recuperabilidade dos custos
de desenvolvimento. • Nota Explicativa nº 22 - Provisões técnicas de operações de assistência à saúde. Reconhecimento e mensuração de passivos
relacionados aos custos assistenciais que ainda não foram informados pelos prestadores de serviços. • Nota Explicativa nº 24 - Provisões para riscos fiscais,
cíveis e trabalhistas. Reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: premissas-chave para determinar o valor e a probabilidade da saída de
recursos. • Nota Explicativa nº 30 - Imposto de renda e contribuição social diferidos: disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual diferenças
temporárias dedutíveis e prejuízos fiscais possam ser utilizados. (iii) Mensuração a valor justo - Uma série de políticas e divulgações contábeis do Grupo
requer a mensuração de valor justo para ativos e passivos financeiros e não financeiros. O Grupo estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à
mensuração de valor justo. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor
justo, incluindo os valores justos de Nível 3 com reporte diretamente ao Diretor Financeiro. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis
significativos e ajustes de avaliação. Se informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizada para mensurar valor
justo, a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos das normas
IFRS, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo,
o Grupo usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas
informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: • Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e
passivos idênticos. • Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou
indiretamente (derivado de preços). • Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis).
O Grupo reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período das demonstrações financeiras em que ocorreram as
mudanças. Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas nas seguintes notas explicativas: (iv)
Mensuração a valor justo (continuação) – Nota explicativa 2 – combinações de negócios; e – Nota explicativa 32 - instrumentos financeiros. 8 Base de
mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais, que são mensurados
a cada data de reporte e reconhecidos nos balanços patrimoniais: • os instrumentos financeiros derivativos são mensurados pelo valor justo; • títulos de
dívida e patrimoniais a valor justo por meio de outros resultados • abrangentes (“VJORA”) são mensurados pelo valor justo; • pagamentos contingentes
assumidos em uma combinação de negócio são mensurados pelo valor justo. 9 Principais políticas contábeis - O Grupo aplicou as políticas contábeis
descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras, salvo indicação ao contrário. Certos montantes
comparativos nas demonstrações do resultado e do resultado abrangente foram atualizados, reclassificados ou reapresentados, como resultado de uma
mudança na política contábil (Veja nota explicativa 9). (a) Base de consolidação - i) Combinações de negócios - Combinações de negócio são registradas
utilizando o método de aquisição quando o controle é transferido para o Grupo. A contraprestação transferida é geralmente mensurada ao valor justo, assim
como os ativos líquidos identificáveis adquiridos. Qualquer ágio que surja na transação é testado anualmente para avaliação de perda por redução ao valor
recuperável. Ganhos em uma compra vantajosa são reconhecidos imediatamente no resultado. Os custos da transação são registrados no resultado conforme
incorridos, exceto os custos relacionados à emissão de instrumentos de dívida ou patrimônio. A contraprestação transferida não inclui montantes referentes
ao pagamento de relações preexistentes. Esses montantes são geralmente reconhecidos no resultado do exercício. Qualquer contraprestação contingente a
pagar é mensurada pelo seu valor justo na data de aquisição. Se a contraprestação contingente é classificada como instrumento patrimonial, então ela não
31/12/2019
31/12/2018
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Direto
Indireto
Direto
Indireto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº066 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020
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