DOE 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
31/12/2019 
31/12/2018  
Lucro contábil antes do imposto de renda e da contribuição social 
- 
    1.129.471  
- 
1.042.335
Alíquotas
IRPJ, acrescido do adicional de alíquota 
- 
25% 
- 
25%
CSLL 
- 
9% 
- 
9%
Despesa com imposto de renda e contribuição social pelas alíquotas oficiais 
34,00% 
384.020 
34,00% 
354.394
Diferenças permanentes
Prejuízo fiscal sobre o qual não foi constituído ativo fiscal diferido 
- 
 -  
0,91% 
9.527
Gastos com emissões de ações 
-2,23% 
(25.224) 
-3,29% 
(34.274)
Juros sobre capital próprio  
—6,71% 
 (75.834) 
-5,84% 
(60.912)
Provisões indedutíveis 
0,05% 
614 
0,62% 
6.415
Outras adições e exclusões 
-0,47% 
(5.317) 
0,02% 
194
Subtotal 
-9,36% 
  (105.761)  
-7,58% 
(79.050)
Impactos de tributação nas entidades tributadas
pelo lucro presumido (i)
Reversão do efeito de tributação pelo lucro real 
-0,11% 
(1.241) 
-2,72% 
(28.366)
Imposto de renda e contribuição social apurados pelo lucro presumido 
0,05% 
607 
0,67% 
7.023
Subtotal 
-0,06% 
(634) 
-2,05% 
(21.343)
Despesa com imposto de renda e contribuição social (alíquota %) 
24,58% 
  277.625 
24,37% 
254.001
Imposto de renda e contribuição social corrente  
 
 362.818 
 
315.089
Imposto de renda e contribuição social diferido 
 
  (85.193)  
 
(61.088)
Despesa com imposto de renda e contribuição social 
24,58% 
  277.625 
 
254.001
(i) Exclusão dos efeitos da aplicação das alíquotas oficiais sobre o lucro antes de imposto de renda e contribuição social do resultado das entidades do Grupo 
que são tributadas pelo regime de lucro presumido, nos termos da legislação vigente. 
Consolidado
 
31/12/2019 
31/12/2018
Saldo no início do período 
  33.860  
54.479
Imposto de renda e contribuição social apurados 
  362.818  
315.089
Saldo de imposto de renda e contribuição social de empresa adquirida 
  7.470  
383 
(-) Pagamentos efetuados 
 (342.166) 
(336.091)
Saldo no final do período 
61.982  
33.860
A Companhia e suas controladas não reconheceram despesas de imposto de renda e contribuição social diretamente no patrimônio líquido.
b. Tributos a recuperar - Saldo refere-se principalmente a créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido em função de 
retenções sobre distribuição de juros sobre capital próprio e sobre rendimentos de aplicações financeiras, bem como pagamentos a maior contabilizados 
como tributos a recuperar que serão compensados no decorrer do próximo período, sem necessidade de impairment, dada a capacidade do Grupo de geração 
de resultado para tal. Imposto de renda e contribuição social diferidos
 
 
 
Controladora
 
Saldo em 
Reconhecido 
Saldo em Reconhecido no 
Saldo em
 
31/12/2017 
no resultado 
31/12/2018 
resultado 
31/12/2019
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas (i) 
15.683 
 (3.820) 
  11.863  
  372  
12.235
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa 
- 
  55.916  
  55.916  
  80.732  
136.648
Custo de emissão de debêntures 
- 
 -  
 -  
  1.609  
  1.609 
Imposto diferido sobre direito de uso 
- 
 -  
 -  
  24  
  24 
Outros créditos fiscais 
- 
  12  
  12  
16 
28
Total 
15.683 
  52.108  
  67.791  
  82.753  
  150.544 
(i) Somente foram computadas no cálculo do imposto de renda e contribuição social diferidos as movimentações das entidades para as quais é provável 
que lucros tributáveis futuros estejam disponíveis para que o Grupo possa utilizar os respectivos benefícios.
 
 
 
 
Consolidado
 
Saldo em 
Reconhecido 
Saldo em 
Reconhecido 
Aquisições 
Saldo em
 
31/12/2017 
no resultado 
31/12/2018 
no resultado 
de empresas 
31/12/2019
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas (i) 
            84.586  
4.983             89.569  
(1.202) 
32.663 
121.030
Provisão para perdas sobre créditos (i) 
               6.722  
6.449                13.171  
2.353 
10.101 
25.625
Despesas de comissões diferidas 
           (33.156) 
(13.499) 
         (46.655) 
(1.631) 
(11.151) 
(59.437)
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa (ii) 
 - 
55.916              55.916  
101.554 
 -  
157.470
Amortização de mais valia 
 -  
- 
- 
22.218 
- 
22.218
Imposto diferido sobre direito de uso 
 -  
-  
-  
7.591 
- 
7.591
Custo com emissão de debêntures 
 -  
-  
-  
1.661 
- 
1.661
Provisões dedutíveis 
 - 
6.849                6.849  
(45.747) 
45.728 
6.830
Outros créditos fiscais 
               6.765 
390                 7.155  
(1.604) 
950 
6.501
Total 
             64.917 
61.088            126.005  
85.193 
78.291 
  289.489 
A Companhia possui prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social na apuração do lucro tributável, a compensar com 30% dos lucros tributários 
anuais, sem prazo para prescrição. A Companhia está seguindo um planejamento estratégico de reestruturação societária, o qual suporta a realização dos 
referidos créditos fiscais, conforme abaixo: 
2022 
2023 
2024 
Total
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa 
   45.571 
   54.043 
   36.716    136.330
33 Instrumentos financeiros - (i) Hierarquia de valor justo - Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis 
de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas 
nas técnicas de avaliação da seguinte forma: • Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. • Nível 2: 
títulos, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, direta (preços) ou indiretamente (derivado de preços). 
• Nível 3: títulos, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). Nos períodos findos em 31 de 
dezembro de 2019 e de 2018, a Companhia e suas controladas não efetuaram transferências entre ativos financeiros, tampouco houve transferências entre 
níveis hierárquicos. Os instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas são apresentados na tabela a seguir e apresentam os valores contábeis 
dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia de avaliação. A tabela abaixo não inclui informações sobre o valor justo de ativos 
e passivos financeiros, uma vez que o valor contábil é uma aproximação razoável do valor justo. Os instrumentos financeiros do Grupo são classificados
como nível 2 e detalhados abaixo: 
31 de dezembro de 2019
 
Valor por nível
Ativos financeiros não mensurados a valor justo 
Notas 
Nive1 1 
Nível 2 
Nível 3 
Total
Caixa e equivalentes de caixa 
  
- 
224.229  
- 
224.229 
Aplicações financeiras 
13 
- 
3.405.981 
- 
3.405.981
Contas a receber de clientes 
14 
- 
296.987  
- 
296.987
Partes relacionadas 
16 
- 
8.135 
- 
8.135
Subtotal 
 
- 
3.935.332 
- 
3.935.332
Passivos financeiros não avaliados a valor justo
Empréstimos, financiamentos e debêntures 
19  
- 
(2.111.993) 
- 
(2.111.993)
Fornecedores 
  
- 
  (95.032)  
- 
(95.032)
Arrendamentos a pagar 
20 
- 
 (958.811) 
- 
(958.811)
Partes relacionadas 
15 
- 
 (4.040) 
- 
(4.040)
Dividendos e JCP a Pagar 
24 
- 
 (220.020) 
- 
(220.020)
Outras contas a pagar 
  
- 
 (133.262) 
- 
(133.262)
Subtotal 
 
- 
(3.523.158)  
- 
(3.523.158)
Total 
  
- 
412.174 
- 
412.174
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº066  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020