DOE 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para Abertura das Propostas
de Preços da Concorrência Pública N°. 02/2020-SEINFRA. A CPL da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE comunica que o recurso interposto pela
empresa ECOL - Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI ME, foi julgado procedente, alterando a decisão inicial que declarou a empresa Inabilitada,
tornando-a habilitada. A CPL informa, ainda, que a sessão pública para abertura das Propostas de Preços se dará às 08h:30 do dia 02 de abril de 2020, na
Sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Moises Moita, 785 – Planalto – CEP: 62.320-000 – Tianguá – Ceará. O parecer de julgamento do recurso
apresentado poderá ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h00min às 14h:00min nos dias úteis. Tianguá/CE, 31 de março de 2020. Deid
Junior do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Resultado de Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n°
05/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação e drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Itaguaruna, no Município de
Tianguá-CE. Licitante Habilitada: Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, por cumprimento de todas as exigências editálicias. Licitantes Inabilitadas:
R & G Construções e Locações EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2; 4.1.I.“a”, e 4.1.III.“b”; Dinâmica Empreendimentos, por descumprimento dos
itens 2.2 e 4.1.I.“a”; RS Engenharia LTDA – EPP, por descumprimento do Art. 9, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas
de Preços marcada para o dia 13 de abril de 2020 às 14h:00min, maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº
785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE. 31 de março de 2020. Deid Junior do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua
Benedito Gomes Diniz, no MSunicípio de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data de Abertura das Propostas: 17/04/2020, às 08:00h. Local do edital e abertura das
propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP: 62820-000. Informações
pelo fone: (88) 3410-1112. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020-SEINF –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 22/04/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 31 de Março de
2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020-SME –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 23/04/2020 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação
das Escolas Municipais de Sobral, pagos com recursos oriundos do Prêmio Escola Nota Dez. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 31 de Março de 2020. A
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - aviso de cancelamento. modalidade: pregão presencial n.º 04.03.01/2020-sedrura.
objeto: contratação de prestação de serviço em manutenção preventiva, reparo, rebobinamento, troca de rolamento, selo e óleo de bombas submersas de
responsabilidade da secretaria de desenvolvimento rural e reforma agrária do município de Tabuleiro do Norte/Ce. A comissão de licitação comunica aos
interessados que a licitação marcada para o dia 02 de abril de 2020, às 09h00min horas, fica cancelada por tempo indeterminado. Maiores informações
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 26.03.20-
01/05 - TOMADA DE PREÇOS Nº 10.01.20-02TP.Objeto:Contratação
dos serviços de engenharia civil destinado a pavimentação em pedra tosca
em ruas, distrito e localidades do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Contratante :Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratado:
CROMMA-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ N°
10.530.595/0001-40.Fonte Recursos: Estadual/Secretaria das Cidades e
Próprio. Modalidade: Tomada de preços n.º 10.01.20-02tp. Fundamentação
Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0505- Secretaria
da Infraestrutura e Serviços 15.451.0012.1.001 - Construção, Ampliação
e Reforma de Vias e Logradouros. Elemento Despesas: 44.90.51.00
Obras e Instalações - Valor Global R$ 573.182,42 (quinhentos e setenta e
três mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazos:
26/03/2020 à 22/09/2020. Foro: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará.
Signatários: Jair Boto Cruz – Secretario/Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CPF nº 230.948.853-49 e
André Gonçalves Rodrigues / Sócio Administrador - CPF: 841.554.853-20,
Guaraciaba do Norte - CE 26 de Fevereiro de 2020. Jair Boto Cruz –
Secretario/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA –
AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE MUNICÍPIO
TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020,
ÀS 09:00H, NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR, O PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020SASS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 2020.03.23.01, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO
COM FLORES E TRASLADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA. MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME
ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DO EDITAL. O EDITAL
ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA
NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA/
CE, NO PERÍODO DE 08 ÀS 12 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE
NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
MOMBAÇA/CE, 31/03/2020. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA
VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2020.02.17.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de abril de
2020 às 09h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e pro-
postas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para
aquisições de extintores de incêndio e serviços de instalação e sinalização
em diversas unidades administrativa, pertencentes a diversas secretarias,
localizadas na zona urbana e rural no município de Crato/CE.O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 31 de março
de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE NOVA DATA DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N°
2020.01.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão
integral do sistema de iluminação publica - incluindo manutenção corretiva,
preventiva, ampliação, melhoria e modernização do sistema com tecnologia
LED com o projeto executivo e o plano diretor de iluminação pública -
do Município de Crato-CE. A Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados
que, a sessão publica para recebimentos dos envelopes acontecerá no dia
06 de Abril de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 18 de março
de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação
15/2018 da LT 230kV Milagres/Tauá, com aproximadamente 210km de
extensão e que inicia no município de Milagres e atravessa os municípios de
Missão Velha, Caririaçu, Granjeiro, Várzea Alegre, Cariús, Jucás, Saboeiro,
Caratina, Arneiroz e Tauá onde se conecta a SE Tauá, no estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº066 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020
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