DOMFO 01/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48
38
I P M
18670-01
LUCIVALDO ANGELICA GUIMARAES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
39
I P M
22260-01
SAVIO BEZERRA GOMES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
40
I P M
24341-01
EVANDRO COSTA REBOUCAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
41
I P M
57474-02
ANTONIO FERNANDO RIOS JUNIOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
42
I P M
63533-03
MARCOS ANTONIO DE SOUZA PINHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
43
I P M
64038-03
RAFAEL BESERRA BATISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
44
I P M
95912-03
MARIA DE FATIMA A VASCONCELOS
TECNICO EM HIGIENE DENTAL
C1 -001
C1 -002
45
I P M
95935-02
LUCELDA CRISTINA P PEREIRA
TECNICO EM HIGIENE DENTAL
C1 -001
C1 -002
46
I P M
107630-01 RAIMUNDA RAISSA G SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
47
I P M
107633-01 MARCOS LORENO DE QUADROS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
48
I P M
108607-01 ANA RAQUEL CARNEIRO L NOGUEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
49
I P M
108611-01 GISELY DUARTE XAVIER
TECNICO EM HIGIENE DENTAL
C1 -001
C1 -002
50
I P M
111154-01 ANA PAULA X DOS SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
51
I P M
112896-01 FATIMA CRISTINA H COSTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
52
I P M
114237-01 LICIA CAVALCANTE L DE PAULO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
53
I P M
115128-01 PEDRO JORGE A RIBEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
54
I P M
115130-01 JULLYANA N DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -001
B1 -002
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 036/2020
Cria Comissão de trabalho no
âmbito do Instituto Dr. José
Frota.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o inciso X do art. 57, do Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.1995 e, CONSIDERANDO a legislação
municipal que dispõe sobre a possibilidade da suplementação
de carga horária dos servidores municipais, em especial a Lei
nº 9.889, de 04/04/2012, alterada pela Lei nº 10.273/2014 e
pela Lei nº 10.343, de 08/05/2015; CONSIDERANDO a reno-
vação do quadro funcional do Instituto Dr. José Frota, que nos
anos de 2018 e 2019 recebeu mais de 800 (oitocentos) novos
servidores para cargos de nível superior e médio da assistência
à saúde; CONSIDERANDO que a suplementação de carga
horária foi instituída em 2012, como forma de atender o inte-
resse da administração pública municipal e a necessidade do
serviço; CONSIDERANDO, por último as disposições contidas
no Processo Administrativo nº P028111/2020 - SPU; RESOL-
VE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Análise das Su-
plementações de Carga Horária, com a finalidade específica de
verificar e indicar a necessidade de manutenção, alteração ou
exclusão de servidores assistenciais em carga horária suple-
mentar, diante das escalas vigentes no IJF e o remanejamento
de atividades, em razão da inauguração do IJF2. Art. 2º - A
Comissão instituída no art. 1º será composta por: I. Superin-
tendente Adjunto – Coordenador; II. Diretor Médico - Membro;
III. Diretor Técnico - Membro; IV. Diretor de Enfermagem -
membro; V. Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas –
Membro. Art. 3º - Caberá ao Superintendente Adjunto, enquan-
to Coordenador da Comissão, a organização dos trabalhos, a
proposição de datas para as reuniões e a indicação de setores
para análises prioritárias; Art. 4º - Para a análise das suplemen-
tações de carga horária, serão levados em conta: I. Assiduida-
de; II. Pontualidade; III. Histórico de absenteísmo por motivos
de saúde; IV. Comportamento; V. Produtividade; Art. 5º - A
comissão criada por esta Portaria elaborará relatórios mensais,
sobre as suas atividades, em que constarão os nomes dos
servidores mantidos com carga horária suplementar e os servi-
dores excluídos. Parágrafo Único – Para o cancelamento da
jornada suplementar, será obedecido o prazo de antecedência
de 03 (três) meses. Art. 6º - Caberá ao Chefe do Núcleo de
Gestão de Pessoas prover as informações necessárias para
subsidiar os trabalhos da Comissão de Análise das Suplemen-
tações, tais como cópias de Portarias concessivas, cópias de
processos administrativos, folhas de frequência e relatórios
financeiros. Art. 7º - Nenhum integrante da Comissão de Análi-
se das Suplementações de Carga Horária será remunerado.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em, 26 de março de 2020.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 071/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 812/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 020/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 020/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P266178/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa MACRO LIFE IMPORTADORA DE
PRODUTOS MÉDICOS – EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de
INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL (PARTE 1), para o
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 8.716,68 (oito
mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos),
sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável. Crédito Orçamentário: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
20/02/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Cyntia Fumagalli -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 076/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 344/2019-A. Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 344/ 2019-A e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P595042/2019. Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa
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