DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200221
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200221 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2212020, até o dia 
24/04/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200333
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200333 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3332020, até o dia 24/04/2020, às 8h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de março de 2020. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200335
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200335 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3352020, até o dia 24/04/2020, às 8h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de março de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200340
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200340 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3402020, até o dia 23/04/2020, às 8h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200364
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200364 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3642020, até o dia 24/04/2020, às 8h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de março de 2020. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200369
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200369 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3692020, até o dia 24/04/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de março de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200384
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200384 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (dispositivo para transferência de soluções), conforme especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3842020, até 
o dia 23/04/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191610
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16102019, nº sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Kit para Drenagem Percutânea), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de 
março de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00712020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (tubo extensor para aspiração de secreções), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de 
março de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 
CONSELHO DIA 27 DE MARÇO DE 2020
PROCESSOS REGULATÓRIOS: TRANSPORTE PCTR/CDR/0917/2019: 
Arce. Procedimento Licitatório dos Serviços Regular e Regular Complementar 
do Transporte Rodoviário Metropolitano de Passageiros e elaboração dos 
instrumentos editalícios. Decisão pela prorrogação do prazo de contribuições 
por intercâmbio documental da Audiência Pública nº 01/2020, estabelecendo 
o dia 30/04/2020 como nova data limite para recebimento das manifestações. 
OUTROS ASSUNTOS: O Conselho Diretor, por unanimidade, ratifica o 
disposto no artigo 3º do Decreto Estadual nº 33.523, de 23 de março de 2020, 
inclusive reforçando o compromisso disposto em seu parágrafo segundo, qual 
seja, de adotar, no que compete a esta Agência, as providências necessárias 
para operacionalização das medidas previstas para o combate à pandemia 
do novo coronavírus. A íntegra desta ata de reunião extraordinária consta 
disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas AGÊNCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2020.
Danielle Silva Pinto
ASSESSORA DE GABINETE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
de Ofício o(a) servidor(a) JOSE BENEVIDES LOBO NETO, matrícula 
30001419, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 03 
de Fevereiro de 2020. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 33.276, de 23 
de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO 
PAULO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº067  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020