DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
STATUS
4
ON-736311742
WILLIAM DEIMYSON
PEREIRA DA SILVA
RARA
FORTALEZA
22,17
SELECIONADO
5
ON-491803171
LENNA BEAUTY E
SILVA GADELHA
EDERLEZI
FORTALEZA
22
SELECIONADO
6
ON-732389075
ANDRÉA DE SOUZA SOARES
BALÉ ESTRELÁRIO
FORTALEZA
21,5
SELECIONADO
7
ON-119363021
MONIQUE MARIA DE
SOUSA ROCHA
INTERGALÁCTICO
FORTALEZA
21,33
SELECIONADO
8
ON-1215963821
ALYSSON AMANCIO
DE SOUZA
CAJUÍNA
JUAZEIRO
DO NORTE
21,33
SELECIONADO
9
ON-2140168876
FRANCISCO SEBASTIÃO
FROTA DA COSTA
OBRA-EXPERIMENTO SEM CORPOS
SOBRAL
20,33
SELECIONADO
10
ON-1077953673
CLEBER ALVES
DESCASO
ITAPAJÉ
20,33
SELECIONADO
11
ON-603672081
ALINE MONTEIRO
TOURO AZUL
FORTALEZA
20,17
SUPLENTE
12
ON-696807404
FRANCISCO ANTÔNIO
ALVES VIANA
CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA:
CAIÇARAS ENTRE LINHAS DE REDES
TRAIRI
20,27
SUPLENTE
13
ON-382880333
FRANCISCO SEBASTIÃO
FROTA DA COSTA
UBUNTU
SOBRAL
19,33
SUPLENTE
14
ON-1809538892
FRANCISCO SEBASTIÃO
FROTA DA COSTA
HOMEM LOBO DO HOMEM
SOBRAL
19,17
SUPLENTE
15
ON-1626438937
DUARAM GOMES CHAVES
DESAPARECIDOS
TABULEIRO
DO NORTE
19
SUPLENTE
16
ON-1279545486
ROSILENE DINIZ DE SOUZA
O QUE CABE EM MIM
JUAZEIRO
DO NORTE
18,67
SUPLENTE
GRUPO C
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
STATUS
1
ON-802387532
THAIS FREITAS SILVA
NOIS
FORTALEZA
19,83
SELECIONADO
2
ON-1860570902
CIRCE MACENA DE SOUZA
CORPOS EMBARCADOS
FORTALEZA
19,74
SELECIONADO
3
ON-1143870572
WILLIAM ÂNGELO COELHO
ENTARDE’SENDO
FORTALEZA
19,67
SELECIONADO
4
ON-433030292
CLEBER ALVES
E O QUE RESTA SOU EU
ITAPAJÉ
19,67
SELECIONADO
5
ON-655032400
MÁRCIA DE AZEVEDO LOPES
RITO
FORTALEZA
18,83
SUPLENTE
6
ON-1794254651
JULIANA FERREIRA PINTO
O TEMPO, GRANDEZA COM CHOROS E SAMBAS
PACATUBA
18,33
SUPLENTE
7
ON-1027440066
BRUNA DE LIMA SÁNCHEZ
SABOTAGEM
TIANGUÁ
18,07
SUPLENTE
8
ON-1699810453
JOSE WILAME SILVINO
DA SILVA
ESPETÁCULO DE DANÇA SÃO
JOÃO DE TODOS OS TEMPOS
QUIXELÔ
16,33
SUPLENTE
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 062, de 27 de março de 2020, no qual se publicou o extrato da Dispensa de Licitação nº 015/2020,
referente à contratação direta, por dispensa, da Boris Freres Cia Ltda., para a locação do imóvel situado à Rua Boris, nº 90-C, e Rua José Avelino, nº 257,
Praia de Iracema, Fortaleza - CE, destinado ao funcionamento do equipamento Porto Dragão – Hub Criativo do Ceará Onde se lê: VALOR GLOBAL:
246.499,32 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: 277.548,47 (duzentos
e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Fortaleza, 30 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº131/2020 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 93, incisos III, da Constituição do Estado do Ceará, e o art. 58, incisos I e XIV, da Lei Estadual Nº 13.297, de 07.03.2003, CONSIDERANDO a Cláusula
Quarta do Contrato de Gestão 2020/2023 – SDA/Projeto São José III – 2ª Fase que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvi-
mento Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, RESOLVE: Art.1º Constituir a Comissão lnterinstitucional de Avaliação do Contrato de Gestão
SDA/Projeto São José III – 2ª Fase, para o período de abril/2020 à março/2023, composta por 03 (três) membros da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
- SDA, para o exercício dessa representação, como segue: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ e
JOSÉ ARIMATEIA GONÇALVES. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 06 de março de 2020.
Francisco De Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2020 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 93, incisos III, da Constituição do Estado do Ceará, e o art. 58, incisos I e XIV, da Lei Estadual Nº 13.297, de 07.03.2003, CONSIDERANDO a Cláusula
Quarta do Contrato de Gestão 2020/2023 – SDA/Projeto São José III – 2ª Fase, que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, RESOLVE: Nomear o Sr. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário
Executivo do Desenvolvimento Agrário, como gestor Contrato de Gestão entre a SDA e o Instituto Agropolos do Ceará período de abril de 2020 à março
de 2023 - Projeto São José III – 2ª Fase. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Francisco De Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº148/2017
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO TEODÓSIO, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMEN-
TAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178,
de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 02536176/2020 e no
Parecer Jurídico nº. 271/2020.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 148/2017, que tem
por objetivo incrementar a produção de Leite por meios de práticas de Manejo Reprodutivo, Alimentar e Manejo Sanitário de Bovinos leiteiros, por mais
123 (cento e vinte e três) dias, que serão contados a partir do dia 30/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº067 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020
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