DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Officio o(a) servidor(a) JORGE
SERGIO CARNEIRO REDES, matricula 00079618, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, a partir de 04 de Março de 2020. SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza, 04 de Março de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE , no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade corn o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº
33.453, de 30 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
JORGE SERGIO CARNEIRO REDES, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissao de Assessor Especial IV,
simbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da data da publição. SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza, 06 de março de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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PORTARIA CC 0003/2020 - SEJUV - O(A) SECRETARIO DO
ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no(a) Decreto 33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)JORGE SERGIO CARNEIRO REDES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, simbolo DNS-2,
para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestao
lnterna unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Orgao. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza, 06 de
março de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2020 (SACC Nº1120260)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: MBM SEGURADORA S.A. OBJETO: Contra-
tação de empresa para efetuar a cobertura de Seguro contra Acidentes
Pessoais por Morte Acidental ou Invalidez Permanente, total ou parcial,
para os Estagiários de nível superior. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 11.788, de 25/09/2008;
Artigos 3º e 4º do Decreto Estadual nº 29.704/2019, de 11 de abril de 2009,
e Decreto Federal nº 3.048, de 06 de maio de 1999. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do SEGURO é
de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 558,96 (quinhentos e
cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), pagos em até 15 (quinze)
dias contados da data da apresentação de cada nota fiscal/fatura devidamente
atestad. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Mediante
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012.
Irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.211.2050
4.03..339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de março
de 2020 EXECUÇÃO/GESTÃO: Valéria Passos Brasil, Auditor-Fiscal da
Receita Estadual, Matrícula nº 062816-1-3 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna,
e Jair Beltrami, Representante Legal da Empresa.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO SÁVIO RODRIGUES TORRES; V
- ENDEREÇO: Rua José Alexandre, 462, Estação, Ipueiras/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº
8.883/94, bem como no Processo nº 00861584/2020; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação do
imóvel situado na Rua Manoel Silvério, n° 143, Bairro Ipueiras, Ipueiras/CE,
destinando-se à instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE, por
12(doze) meses, a contar de 02/04/2020. b) Reajuste de 3,69% INPC (IBGE)
ao valor global do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.836,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, a contar de 02/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 05 de março 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO SÁVIO RODRIGUES
TORRES- Proprietário do imóvel de IPUEIRAS-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 4º(QUARTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Av. Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A,(nome de fantasia TICKET LOG); V - ENDEREÇO: Rua Machado de
Assis, nº 50, Edifício 2, bairro Santa. Lúcia, na cidade de Campo Bom/RS,
CEP: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº
8.883, de 08/06/94. Justificativa da Gerência de Administração, Contratos
e Suprimentos da CEGÁS com o de acordo do Diretor Administrativo e
Financeiro ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar
o prazo do Contrato nº 007/CEGÁS/2016, firmado em 10/03/2016 ; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: A partir de 10/03/2020, com término previsto para 09/03/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este;
XII - DATA: Fortaleza/CE., 04 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Luciano
Rodrigo Weiand, Diego da Silva Gonçalves(TICKET).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO
FILHO - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos
serviços de MANUTENÇÃO E RECARGA EM 49 (quarenta e nove)
EXTINTORES DE INCÊNDIO DE PROPRIEDADE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 8.666/1993, o Decreto Estadual n° 28.397/2006, o Decreto
Estadual 33.486/2020, com suas alterações, e, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto, e, ainda, os termos constantes no processo
administrativo nº 00634632/2019 - SEMACE FORO: Fica eleito o foro do
município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.158,00 (hum mil, cento e cinquenta e oito reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.03.33903900.2.70.00.1.
20, Classificação: 15102.. DATA DA ASSINATURA: 04 demarço de 2020
SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente
da SEMACE - CONTRATANTE e EDUARDO PAZ BARRETO FILHO -
Representante Legal - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de repo-
sição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região
Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Presencial nº 20180010/DAE e seus anexos, os preceitos
de direito público e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO:
Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da
data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.011,79 (trinta e sete mil, onze
reais e setenta e nove centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
57200001.18.122.211.20814.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Mendes
Júnior, Superintendente da Semace, CONTRATANTE e Flávio Narcélio
Campelo Viana, Representante Legal da Contratada.
Antônio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº067 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020
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