DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
6847871/2017 e com fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve HOMOLOGAR o item 16 da Ata do Registro de Preços nº1540/2019 – Pregão 
Eletrônico nº0128/2019, antes homologado à empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº: 01.722.296/0001-17, em favor da Empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54, representada pela 
sr. Vânia Maria Cristino Maciel, RG nº 99002236043 SSP CE e CPF sob o nº 668.099.323-72, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
16
ESPAÇADOR TIPO CONECTOR 
PARA AEROSSOLTERAPIA 
EM PACIENTES VENTILADOS 
MECANICAMENTE MEDINDO 
22MM EXTERNO/15 MM INTERNO 
X 22MM E CONEXÃO PARA 
ADAPTAR O TUBO SPRAY 
COM TAMPA SENDO ORIFÍCIO 
CENTRAL COM TAMANHO 
UNIVERSAL. RECEBE FÁRMACO 
TIPO MDI. PROCESSÁVEL, 
RESISTENTE AOS PROCESSOS 
USUAIS DE DESINFECÇÃO 
E ESTERILIZAÇÃO. 
AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
LOCMED HOSPITALAR LTDA
R$ 70,00
R$ 149.520,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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ADITAMENTO Nº26/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1007/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1677/2018
Aos 30 (trinta) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada 
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
4231825/2018, e com fundamento nos Arts. 35 e 36 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento incluindo, na Ata 
de Registro de Preços nº1007/2019 – Pregão Eletrônico nº1677/2018, o item 4 à Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, representada pelo Sr. Paulo Roberto da Silva Seabra, portador da 
RG Nº 92002314853 e inscrito no CPF sob o nº 175.159.937-53, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
4
INDICADOR BIOLÓGICO 
(PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO EM 
BAIXA TEMPERATURA) PARA 
MONITORAMENTO DA MORTE 
MICROBIANA POR MEIO DO AGENTE 
ESTERILIZANTE PERÓXIDO DE 
HIDROGÊNIO (NA FORMA PLASMA) 
COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO 
STERRAD JOHNSON, COM POPULAÇÃO 
MICROBIANA DE 100.000 (105) A 
1.000.000 (106) DE ESPOROS Geobacillus 
stearothermophilus), EM AMPOLA 
AUTOCONTIDA CONFECCIONADA 
COM MATÉRIAS PRIMAS ISENTAS 
DE CELULOSE E COMPATÍVEIS 
COM A TECNOLOGIA DISPONÍVEL 
NO SERVIÇO. COM MECANISMO DE 
RESPOSTA DA LEITURA EM FINAL 
DE MONITORAMENTO DO CICLO 
EM TEMPO DE ATÉ 24 H, DESDE 
QUE COMPATIBILIZADA COM O 
EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO. 
A INCUBAÇÃO DEVERÁ SER EM 
EQUIPAMENTO CALIBRADO, 
CERTIFICADO QUALIFICADO E 
COMPATÍVEL COM O INDICADOR 
OFERTADO, COM INSTRUÇÕES DE 
USO DO FABRICANTE (IUF) CLARAS 
. EMBALAGEM COM MÚLTIPLAS 
UNIDADES, QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO, CONTENDO 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
COMPRASNET: UNIDADE=AMPOLA
AMPOLA
450
R$ 69,90
R$ 31.455,00
VALOR  TOTAL        
R$ 31.455,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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APOSTILAMENTO Nº200/2020 AO CONTRATO Nº480/2016
Aos 06 (seis) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02384490/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº067  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020