DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Oito Reais e Quarenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses,
a partir do dia 21 de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Valderi de Sousa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0002/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA
LTDA ME; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ( tubo de ventilação
), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200016 SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10755971/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA POSTERARI ASSESSORIA
TECNICA LTDA ME; ITEM: 2; TUBO DE VENTILAÇÃO MODELO
TIPO T, LONGA PERMANÊNCIA, PARA DRENAGEM EM PROCEDI-
MENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA,EM SILICONE DE ALTA
FLEXIBILIDADE, COLORAÇÃO FORTE, FÁCIL VISUALIZAÇÃO.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. #
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 162; VALOR
UNITÁRIO: R$ 93,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0016/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0286/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA VITTAFLEX – INDUS-
TRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA – EPP; SC
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO:
O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (colchão e protetor), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20200005 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 10707896/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. ; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;
ITEM: 4; PROTETOR PARA COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA
DE OVO - DIMENSÕES: COMP.: 190CM; LARG.: 90CM; ALT.: 07;
IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E COM ELÁSTICO EM TODA SUA
EXTENSÃO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU
DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # OBS: DISPONIBILIZAR
AMOSTRA DO PRODUTO EM SUA FORMA ORIGINAL (MINIATURA)
(COTA RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 4.450; VALOR UNITÁRIO:
R$ 13,54; EMPRESA VITTAFLEX – INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP ITEM: 1; COLCHÃO PIRAMIDAL
TIPO CAIXA DE OVO - DENSIDADE COMPROVADA DE 33MM; COM
DIMENSÕES: COMP.: 190CM; LARG.: 90CM; ALT.: 07 CM; USO NA
VENTILAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PESO PARA AUXILIAR NA
PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR PRESSÃO. ETIQUETA AFIXADA
CONTENDO NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMEN-
SÕES, DENSIDADE, SUPORTE DE CARGA DA ESPUMA, DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE GARANTIA. APRESENTAR CERTIFICADO
EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALI-
DADE E TECNOLOGIA (INMETRO) DE ACORDO COM A PORTARIA
Nº 79/2011 E OBEDECER ÀS NBRS 13579-1 E 13579-2.EMBALAGEM
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. # OBS: DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO EM SUA
FORMA ORIGINAL (MINIATURA) (AMPLA DISPUTA ) ; UNID: UNID;
QUANT: 13.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,87; ITEM: 2; COLCHÃO
PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO - DENSIDADE COMPROVADA DE
33MM; COM DIMENSÕES: COMP.: 190CM; LARG.: 90CM; ALT.: 07 CM;
USO NA VENTILAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PESO PARA AUXILIAR
NA PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR PRESSÃO. ETIQUETA AFIXADA
CONTENDO NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMEN-
SÕES, DENSIDADE, SUPORTE DE CARGA DA ESPUMA, DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE GARANTIA. APRESENTAR CERTIFICADO
EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALI-
DADE ETECNOLOGIA (INMETRO) DE ACORDO COM A PORTARIA
Nº 79/2011 E OBEDECER ÀS NBRS 13579-1 E 13579-2.EMBALAGEM
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. # OBS: DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO EM SUA
FORMA ORIGINAL (MINIATURA) (COTA RESERVADA); UNID: UNID;
QUANT: 4.425; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,87; ITEM: 3; PROTETOR
PARA COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO - DIMENSÕES:
COMP.: 190CM; LARG.: 90CM; ALT.: 07; IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS
E COM ELÁSTICO EM TODA SUA EXTENSÃO. EMBALAGEM QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. # OBS: DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO EM SUA
FORMA ORIGINAL (MINIATURA) (AMPLA DISPUTA ); UNID: UNID;
QUANT: 13.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,40; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0422/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA- ME; LAIBO MEDICAL
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI; PINHEIRO
COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA; BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA; III –
OBJETO: o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº20191249 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00818873/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA EV MÉDICA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA- ME
ITEM: 11; STENT RECOBERTO PARA TRATAMENTO DE PERFU-
RAÇÕES OU DISSECÇÕES DE ARTÉRIAS ILÍACAS E FERMORAIS
COM DIÂMETROS DE 5 A 13 MM E COMPRIMENTOS DE 2.5 A 25
CM COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0.035”, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ; UNID:
UNID; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.500,00; EMPRESA LAIBO
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI ITEM:
6; CORDA, GUIA, 0,013 350CM PARA OCLUSÃO TOTAL CRÔNICA,
PONTA RETA FLOPPY, DEDICADA PARA EXTERNALIZAÇÃO.
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RIACO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA)
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVIS. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3.900,00; EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
ITEM: 10; FIO-GUIA 0.018” X 300 CM, HIDROFÍLICO. DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00;
EMPRESA PINHEIRO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ITEM: 1; CATETER BALÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº067 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020
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