DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 
0,85 a 1,10 X 6 A 15MM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RIACO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA)QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: 
UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 584,9600; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1249/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0433/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: HP DE VASCONCELOS ME ; III – 
OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20191332 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 07394343/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
HP DE VASCONCELOS ME ITEM: 2; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO 
DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO DE COR LISA –AMARELA - 
FABRICADA DE DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, 
ADESIVA NA FACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR 
FIRME. COMPATÍVEL COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) 
E UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. LARGURA 6MM(+/-1MM). 
APRESENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE 
UMA LÂMINA LISA TIPO CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 446; VALOR UNITÁRIO: R$ 
52,70; ITEM: 3; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO DE COR AZUL ESCURO (LISA). FABRICADA DE DERI-
VADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA FACE DE 
CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPATÍVEL 
COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE DE 
CELULOSE. LARGURA 6MM(+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM TIRAS 
PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA, TIPO 
CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
462; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,84; ITEM: 4; FITA PARA IDENTIFI-
CAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO COR BRANCA (LISA).
FABRICADA DE DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, 
ADESIVA NA FACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR 
FIRME. COMPATÍVEL COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) 
E UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. LARGURA 6MM(+/-1MM). 
APRESENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE 
UMA LÂMINA LISA TIPO CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 448; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,58; 
ITEM: 6; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚR-
GICO COR LARANJA (LISA). FABRICADA DE DERIVADOS DO PLÁS-
TICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA FACE DE CONTATO COM O 
INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPATÍVEL COM TEMPERATURA 
ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. LARGURA 
6MM(+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ CORTADAS 
DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO CARTELA, OU EM 
ROLO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 437; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 53,56; ITEM: 7; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO 
DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO COR PRATA (LISA). FABRICADA 
DE DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA 
FACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPA-
TÍVEL COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE 
DE CELULOSE. LARGURA 6MM(+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM 
TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO 
CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 51,90; ITEM: 8; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO 
DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO COR PRETA (LISA). FABRICADA 
DE DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA 
FACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPA-
TÍVEL COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE 
DE CELULOSE. LARGURA 6MM(+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM 
TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO 
CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 442; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 51,87; ITEM: 10; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO 
DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO COR VERDE ESCURO (LISA). 
FABRICADA DE DERIVADOS DO PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, 
ADESIVA NA FACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, COR 
FIRME. COMPATÍVEL COM TEMPERATURA ELEVADA (135°C) 
E UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. LARGURA 6MM(+/-1MM). 
APRESENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ CORTADAS DISPOSTAS SOBRE 
UMA LÂMINA LISA TIPO CARTELA, OU EM ROLO. EMBALAGEM 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 441; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,50; 
ITEM: 11; FITA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚR-
GICO COR VERMELHA (LISA). FABRICADA DE DERIVADOS DO 
PLÁSTICO, LIVRE DE LÁTEX, ADESIVA NA FACE DE CONTATO 
COM O INSTRUMENTAL, COR FIRME. COMPATÍVEL COM TEMPE-
RATURA ELEVADA (135°C) E UMIDADE, LIVRE DE CELULOSE. 
LARGURA 6MM(+/-1MM). APRESENTAÇÃO EM TIRAS PRÉ CORT 
ADAS DISPOSTAS SOBRE UMA LÂMINA LISA TIPO CARTELA, 
OU EM ROLO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 458; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 51,84; ITEM: 16; SOLUÇÃO LUBRIFICANTE 
HIDROSSOLÚVEL PARA INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - COM AÇÃO 
LUBRIFICANTE E INIBIDORA DE CORROSÃO E MANCHAS. COMPA-
TÍVEL COM METAIS, HOMOGÊNEA. NÃO OLEOSA , ISENTA DE SILI-
CONE, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E/OU CORROSIVAS. SEM RESÍDUOS. 
LÍQUIDO PRONTO PARA USO EM APRESENTAÇÃO CONFORME O 
FABRICANTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UNID: 
UNID; QUANT: 488; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,69; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1332/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 25/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0434/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CINCO – CONFIANÇA INDUSTRIA 
E COMERCIO LTDA; CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais 
médicos hospitalares (Sistema de Aspiração Traqueal Fechado), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191576 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09063921/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES; ITEM: 10; SISTEMA 
DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO 16FR – PARA USO EM 
TRAQUEOSTOMIA, ADAPTÁVEL AO TUBO ENDOTRAQUEAL, 
SONDA DE ASPIRAÇÃO EM POLIVINIL, GRADUADA EM CENTÍ-
METROS E COM LUVA PROTETORA SILICONIZADA TRANSPA-
RENTE, COM ORIFÍCIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, PONTA A 
TRAUMÁTICA, HIPOALERGÊNICA, ADAPTADOR EM Y COM DUPLO 
SWIVEL, (PIVÔS ROTATÓRIOS) PARA CONEXÃO AO TUBO ENDO-
TRAQUEAL E CIRCUITO DO VENTILADOR MECÂNICO, VIA DE 
INSTILAÇÃO COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E VIA DE MDI, INCOR-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº067  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020