DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados que após o julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1902.002/2020, cujo objeto é a 
LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, teve como resultado: Empresa HABILITADAS: MILLENIUM SERVIÇO EIRELI, CNT-
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, ABREU LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, W J FREITAS-ME, COLINAS CONSTRUÇÕES, TRASPORTE 
E SERVIÇOS EIRELI.Empresas INABILITADAS: CONSTRUTORA IRMÃO PIMENTA LTDA-ME, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, L & F 
COMERCIO E ASSESSORIAS EIRELI-ME, ARTIMPEC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI-ME, N. LANDY
BOTO PORTELA-ME, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-MEI, CM SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES LTDA, JVA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, JAIRO ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA-ME, S & B ASSESSORIA 
E SERVIÇO, DAVI LOPES SILVA SERVIÇOS, OLIVER SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, O.DOS REIS BRANDÃO EIRELI-ME, MAKRO 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, F.AIRTON VICTOR-ME, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES-MEI, R.10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS-
ME, EDC EMPREENDIMENTOS, ficando aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta 
publicação.Não havendo a manifestação de recurso no prazo estabelecido,a continuação da sessão fica para o dia 14/04/2020 às 10:00h, havendo manifestação 
de recurso,será aberto todos os prazos e será comunicada a nova data da sessão. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Av. São João, 75, 
Centro, CEP 62.150-000 –CE,ou pelo e-mail:licitacao.sda@gmail.com .Santana do Acaraú, 01/04/2020, Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1202.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 07 de Abril de 2020, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro 
Vereador Antônio Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
1202.01/2020, com o seguinte OBJETO: Reforma do Mercado do Peixe e do Mercado Público da Carne do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto 
Básico. Para mais informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1302.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 07 de Abril de 2020, às 10h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador 
Antônio Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade, Tomada de Preços 1302.01/2020, 
com o seguinte OBJETO: Prestação de serviços de manutenção viária em diversas ruas da sede e distritos do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto 
Básico. Para mais informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 1703.01/2020 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Abril de 2020, às 09h, 
na sala da Comissão de Licitação do Município de Acaraú, localizada à na Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, 
Acaraú-CE, será realizada Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1703.01/2020, com o seguinte 
Objeto: Fornecimento de peças e acessórios originais ou genuinas, para suprir as necessidades dos veículos oficiais que compõem a frota da Prefeitura 
Municipal de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo no Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 
08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1103.02/2020 
– A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Abril de 2020, às 
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1103.02/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de 
material de expediente destinados a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual se encontra 
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana 
Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1803.01/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 
de Abril de 2020, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, realizará Lici-
tação na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1803.01/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final (incineração) de resíduos sólidos dos grupos “a”, “b” e 
“e”, provenientes das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Acaraú/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente 
de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. O Pregoeiro oficial de Barreira, comunica aos interessados que estará abrindo a licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 15.04.01/2020/PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar e protetores para 
atender as necessidades das Diversas Secretárias do Município de Barreira – CE. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 15/04/2020; hora do cadastro 
das propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 15/04/2020; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa 
de lances: 15/04/2020; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 10:00h. Considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Maria Mia, 
nº 85, Centro - Barreira e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br, www.licitacoes-e.com.br. Barreira/CE, em 02 de Abril de 2020. Francisco Gerdon 
Lopes Maciel – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 006/2020 – Dispensa de Licitação nº 005/2020. Objeto: Prestação de 
Serviços de Consultoria na execução das ações criadas no plano de Ação do OSCI - Órgão Central Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de 
Beberibe, incluindo a orientação na realização do Levantamento patrimonial e atualização do patrimônio público sob a guarda e responsabilidade da Câmara 
Municipal de Beberibe – CE, de acordo com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e as normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas 
ao Setor Público. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Excelência em Contabilidade LTDA - ME. Valor Global do Contrato: R$ 
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência do 
presente contrato é até 12/05/2020. Data da Assinatura: 12/03/2020. Beberibe-CE, 12 de março de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara 
Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº01/2020 - SRH. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Campos Sales, comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Abril de 2020, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 01/2020 - SRH, cujo objeto é a contratação de serviços mecânicos na montagem, conserto, conservação e manutenção preventiva e corretiva de poços 
artesianos do Município de Campos Sales-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 
às 12:00 h, no endereço da Prefeitura a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.
br. Campos Sales - CE, 01 de Abril de 2020. Egídio Almeida Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº067  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020