DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groairas – Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1802.01/2020-PP /
SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Administração, Finanças e Controle; Cultura, Turismo e Desporto; Saúde, 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca e Gabinete do 
Prefeito e as empresas F. T. Prado Lucio – ME, CNPJ nº. 13.859.786/0001-49; Maria Eliane Pereira - ME, CNPJ nº. 11.303.281/0001-78 Modalidade: Pregão 
Presencial n° 1802.01/2020-PP /SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e 
produção de higienização, material copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagem, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Groaíras, conforme o termo de referência. Valor Total Registrados: F. T. Prado Lucio - ME, para os 
Itens 11, 12, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 83, 84 
,85, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 100 e 101, no valor global de R$ 698.996,65 (Seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco 
centavos); Maria Eliane Pereira - ME, para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 47, 
48, 52, 53, 54,61, 62, 64, 65, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 89, 90, 91, 95, 96, 97, 98 e 99, com o valor global de R$ 715.778,33 (Setecentos e quinze mil, setecentos 
e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei 
Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura: 01.04.2020. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatarios: Pela Prefeitura de Groaíras, 
Sr. Francisco Jander Maciel Vasconcelos – Secretario de Administração, Finanças e Controle; Srª. Francisca Hianice Maciel Vasconcelos – Secretaria de 
Educação; Srª. Josilene Braga Gomes Vasconcelos - Secretária Municipal de Saúde; Sr. Kássio Melo Vasconcelos – Secretario de infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos; Sr. Benedito Luis de Lima – Secretario de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca; Srª. Lucia Paula Ximenes Paula – Secretaria 
de Cultura, Turismo e Desporto; Srª Francisca de Jesus Maciel Vasconcelos – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Sr. Pio Paiva Martins – 
Chefe do Gabinete e pelas Empresas: F. T. Prado Lucio - ME, representada mediante procuração por seu administrador o Srª. Francisco Tiago Prado Lucio; 
Maria Eliane Pereira - ME, representada mediante procuração por seu administrador o Sr. Francisco Aldir Lima Pereira. Groaíras/Ce, 02 de Abril de 2020. 
Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro.
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S/A Centro Regional Integrado de Oncologia-CRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 07.990.336/0001-98, com sede em Fortaleza/CE, na Rua 
Francisco Calaça, nº. 1.300, bairro Álvaro Weyne - Edital de Convocação - Ofício nº 23-ADM - Prezados Senhores por seu representante legal ao final 
nominado e assinado, vem, por meio da presente, CONSIDERANDO a situação excepcional em que estamos vivendo em razão do agravamento do número 
de infecções ocasionado pelo Coronavírus (COVID-19), bem como pela Lei nº 6.404/76 (Lei que dispõe sobre as Sociedades por Ações) não versar sobre 
remarcação de uma nova data para Assembleia Geral em caso de força maior e em respeito aos nossos acionistas, resolve: A Assembleia Geral irá ocorrer no 
dia 28/04/2020, no horário de 9h:00 às 11h:00, na própria sede, para votação das seguintes pautas: 1) Aumento dos dividendos dos acionistas pelo IPCA do 
ano de 2019, no percentual de 4,31 % (quatro vírgula trinta e um por cento); 2) Aumento do Pro-labore da diretoria pelo IPCA do ano de 2019, no percentual 
de 4,31 % (quatro vírgula trinta e um por cento); 3) Eleição do Conselho de Administração; 4) Eleição pelo Conselho da Administração da composição da 
Diretoria para o próximo triênio. A referida pauta será enviada para todos os componentes do quadro de acionistas. Na data será disponibilizada uma cédula 
de votação na qual constará a opção de voto para cada item da pauta, a ser recebida pelo Presidente e Secretário da Assembléia. O parecer do balanço será 
disponibilizado pelo contador, com explicações pelo WhatsApp ou outro meio de comunicação solicitado pelo acionista, bem como a ata com resultado da 
votação será devidamente divulgado. Pedimos que o voto seja de forma célere para evitar aglomerações conforme determinações das Autoridades Públicas. 
Fortaleza, 28 de Março de 2020. Atenciosamente, p. S/A Centro Regional de Oncologia-CRIO - Francisco Álvaro de Andrade Neto-Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação 
de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 22.04/2020-TP, cujo objeto é a Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais no Município de Icó – CE, declarando: HABILITADAS as empresas: 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI; J. N. DOS SANTOS – ME; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS; PODIUM 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; PRIME TRANSPORTES EIRELI- EPP; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AQ CONSTRUTORA 
EIRELI - EPP;  S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI; ARN ENGENHARIA EIRELI; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA ME; J. DE FONTE RANGEL 
EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA; BRASERV SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI — ME; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME e INABILITADAS as empresas: JOSE URIAS FILHO - JUF SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS — ME; ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM — ME; BELIRARDO FERREIRA SILVA-ME; EDJALMA MOREIRA DA 
CUNHA – SETA SERVIÇOS TECNICOS E ARQUITETONICOS; DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA ME; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; FV CONSTRUÇÕES EIRELI; CICERO EVERTON DE ARAUJO SENA - SENA 
ENGENHARIA E ASSESSORIA. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, 
inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 01 de Abril de 2020. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.20.03.30.001 – DISPENSA 
CHAMADA PÚBLICA N° 04.001/2020-PC – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria da Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPEFARM - CNPJ Nº 11.842.467/0001-03. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Março de 2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 458.846,27 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, 
Oitocentos e Quarenta e Seis Reais Vinte e Sete Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação 
do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data da Assinatura até 31 de Dezembro de 2020. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS N° 04.01.12.306.023.2062; 04.01.12.365.027.2054; 04.01.12.365.027.2063; 04.01.12.366.028.2050; 04.01.12.361.024.2206 e 
04.01.12.367.029.2283 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.220.00000.00 e 1.110.00000.00. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Airton Aloisio Kern (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Rejane de Sousa Batista (Ordenadora de Despesa). 
Tamira Keylah Cordeiro de Abreu Dias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento 
de habilitação da Tomada de Preços Nº 01/2020-SOU, cujo objeto é recuperação de pavimentação em pedra tosca, meio-fio, drenagem e esgoto de ruas da 
Zona Urbana e Rural do Município de Santa Quitéria. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, Apla Comercio, 
Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, Confaht Construtora Holanda LTDA – EPP, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Virgilio & Jacyra 
Construções LTDA EPP, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, FJ2 Construções EIRELI, Condeste - Construtora Nordeste EIRELI – EPP,  M5 
Construtora & Serviços URBANOS EIRELI – EPP, Apolo Serviços e Construções LTDA – ME, Construtura Morfeu LTDA, Trend Construções e Serviços 
EIRELI- EPP, R7 Serviços e Construções EIRELI-ME, Seculos Serviços e Locações EIRELI – ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, 
Absolut Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME. Empresas Inabilitadas: Gran Duos Serviços e Construções LTDA – ME, Semas Imperium Serviços e 
Construções EIRELI-ME, JVA Serviços e Construções EIRELI – EPP, JVW Construções LTDA – ME, Construfácil Construções e Serviços EIRELI, SO 
Construções e Locações EIRELI, Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME, Vetor Obras de Engenharia EIRELI – EPP,  A & V Projetos 
e Construções LTDA, Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei N° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos 
fica marcado o dia 14 de abril de 2020 às 15h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Santa Quitéria-CE, 31 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.03.30.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tombada sob 
o N.º 2020.03.30.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de locação de carro de som para atender as necessidades das Secretarias do Município de 
Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 01 
de abril de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº067  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020

                            

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