DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020/SMS-PD – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Secretária de Saúde, faz publicar o extrato
resumido do Processo de Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de Álcool Etílico 70% em gel destinado ao enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do Coronavírus atendendo assim as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cariré-CE. FAVO-
RECIDO: HNV INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 4° da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020. Processo de Dispensa
emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Secretária de Saúde, Sra. Napoline Silva Melo. Cariré-CE, 30 de Março de 2020. Antonia Regilene
Aguiarde Carvalho – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020/SMS-PD – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr. Secretário de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do Processo de Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de material de proteção hospitalar destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do Coronavírus atendendo assim as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cariré-CE. FAVORECIDO:
D P BARBOSA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 23.867,86 (Vinte e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e
Oitenta e Seis Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4° da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20
de março de 2020. Processo de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Secretária de Saúde, Sra. Napoline Silva Melo. Cariré-CE,
23 de Março de 2020. Antonia Regilene Aguiarde Carvalho – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Ata de Registro de Preço N° 2603.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaubal,
Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços N° 2603.01/2020,
oriundo do Pregão Presencial n° 2602.02/2020-SRP, tem como objeto: aquisição de gás GLP destinados à manutenção das atividades das diversas Secretarias
do Município de Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor da empresa: Linhares Cavalcante & CIA LTDA - CNPJ n.º 05.615.802/0001-20,
no valor global de R$ 163.425,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Órgão Gestor: Secretaria de Administração. Ordenadora
de Despesas: Maria Dione Barroso Martins. Representante da empresa: Themes Linhares Cavalcante de Morais. Carnaubal – CE, 26 de março de 2020.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Tomada de Preços Nº 2020.03.30.001, do tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para requalificação de espaços
públicos nas Praças: Vila Casé, Curicaca, Arianópolis (Eldorado 2) e Praça da Bíblia, localizadas no Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 22
de abril de 2020 (22/04/2020), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 30 de março de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.03.09.001. A Comissão de
Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2020.03.09.001, cujo objeto é a prestação de serviços especializados
de assessoria, consultoria e acompanhamento das atividades ao funcionamento Legislativo e Parlamentar, de acordo com as demandas administrativas da
Câmara Municipal de Forquilha, com o seguinte resultado: Empresa Habilitada: Rodrigues e Sousa Advogados Associados-ME. Empresas Inabilitadas:
Francisco Anderson Lucio 05880849309, Antonia Denise Ferreira Dias 04721226306, José Ediney Felix Justino 03888539307, Francisco Alison Zuza do
Nascimento 00484664336, Makro Empreendimentos EIRELI, D Sousa Rios, Franscisco Romario da Silva Paula 06867223370 e N Landy Boto Portela. A
Ata de Julgamento encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Não havendo interposição de recurso até o dia 09 de abril de
2020, será definida como data de abertura das propostas o dia 14 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Forquilha, caso não haja
interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea “a”, da Lei N° 8.666/93. Forquilha/
CE, 1º de abril de 2020. Andréia Alves de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groairas – Secretaria de Educação - Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras e
Prosseguimento do Certame. A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro
Centro, torna público que, considerando a não apresentação das amostras, por parte dos licitantes classificados em sexto lugar para os Itens 02, 05, 08 e 10,
convocamos os licitantes classificados na etapa de lances do certame para apresentarem, até o dia 07 de Abril de 2020, as Amostras dos itens ofertados,
conforme estabelecido o Item 8.10 do Edital de Pregão Presencial nº 2211.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de
2020) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Groaíras/CE,
de responsabilidade da Secretaria de Educação. Desde já, no dia 13 de Abril de 2020, às 09:00h, fica marcada a sessão, na sala da Comissão de Licitações
deste Municipio, objetivando: a divulgação do resultado de avaliação das amostras; 2- abertura dos envelopes e julgamento da habilitação dos licitantes que
tiverem suas amostras aprovadas, respeitando, sempre, á ordem de classificação das propostas. Groaíras-Ce, 02 de Abril de 2020. Weslley Rodrigues
Feijão - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.03.31.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Lote.
Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos prédios e equipamentos do Sistema Público de Saúde de Atenção Primária e de Atenção Secundária, considerando o menor preço em função
do percentual de desconto sobre a tabela de preços e custos da construção civil do SINAPI (Tabela 11.2019) e da SEINFRA (Tabela 26.1), tabelas sintéticas
com desoneração acrescidas com BDI de 28,82%, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas
será até às 09h00min do dia 16 de abril de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h30min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3336.1434. Horizonte/
CE, 01 de abril de 2020. Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA- CPSI – AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.003/2020 PE SRP – A Pregoeira oficial do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, localizado na Rua José Agapito
Pereira, 233, Apto 103/104, Centro - Ubajara-CE, torna público a remarcação da abertura da sessão e o recebimento das propostas virtuais no endereço:
www.bll.org.br, até o dia 14 de Abril de 2020 às 08:45 (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO
PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI, POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ E CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ubajara/
CE, 02 Abril de 2020. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Presidente Médici,
167, Centro - CEP: 62.375-000 – Carnaubal – Ceará, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0204.01/2020-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal,
que realizar-se-á no dia 17.04.2020, às 09h00min. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 7h30min
às 11h30min, ou acessar os endereços eletrônicos: http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo.
Carnaubal - CE, 02 de abril de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº067 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020
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