DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.20.03.30.002 – DISPENSA
CHAMADA PÚBLICA N° 04.001/2020-PC – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria da Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF - CNPJ Nº 21.128.101/0001-12. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Março de
2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 474.147,16 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais Dezesseis Centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Da data da Assinatura até 31 de Dezembro de 2020. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 04.01.12.306.023.2062; 04.01.12.365.027.2054;
04.01.12.365.027.2063; 04.01.12.366.028.2050; 04.01.12.361.024.2206 e 04.01.12.367.029.2283 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – FONTE
DE RECURSOS: 1.220.00000.00 e 1.110.00000.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flaviano Cid de Freitas (Responsável). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Cícera Rejane de Sousa Batista (Ordenadora de Despesa). Tamira Keylah Cordeiro de Abreu Dias.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.005/2020-TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 06.005/2020-TP. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação
em pedra tosca e drenagem da estrada da Serra da Pelada do Município de Maranguape-CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI – ME., inscrita no CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, com o VALOR GLOBAL de
R$ 256.104,56 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Quatro Reais Cinquenta e Seis Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico
e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestru-
tura do Município de Maranguape. Em 1º de Abril de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.20.04.01.001 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 04.003/2020-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria da Educação. CONTRATADA: TAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 12.217.238/0001-52. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de Abril de 2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
261.298,34 (Duzentos e Dessenta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada
de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços complementares na construção de quadra coberta, com vestiário (25,80x38m),
da EMEF Manoel Cordeiro, Distrito de Umarizeiras, no Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 04.01.12.361.0023.1.1055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.111.00000.00
(FME) e 1.124.0000.00 (FNDE). ASSINA PELA CONTRATADA: Tiago Vidal Damasceno (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera
Rejane de Sousa Batista (Ordenadora de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE –AVISO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04.005/2020 PPRP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados o Resultado da Análise da amostra correspondente ao Pregão Presencial Nº 04.005/2020 PPRP, que tem como OBJETO o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de kits de livros destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação
de Maranguape-CE., conforme parecer técnico da coordenadora técnico pedagógica Maria Erlândia Pessoa da Silvas encaminhado através da CI Nº 008/2020:
As Amostras da empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI está de acordo com as especificações constantes no Anexo I
ao Termo de Referência do Edital. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.03.10.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2020.03.10.001, cujo objeto é a execução dos serviços de
reforma geral da Escola Manoel Estanislau de Araújo - Arraial, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, Licitante (s) Habilitada (s): 1.
Ellus Serviços LTDA (ME), 2. R S M Pessoa EIRELI, 3. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME), 4. J. V. Martins Engenharia (ME),
6. D. Machado de Aguiar e 8. MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME), Licitante(s) Habilitada(s): 5. N Landy Boto Portela (ME), Licitante(s) Impedidas:
7. Francisco Alisson Zuza do Nascimento MEI, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 01 de
abril de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.03.10.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2020.03.10.002, cujo objeto é a execução dos Serviços de
conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde - Localidade de Mumbaba de Baixo, conforme Proposta nº 07598.691000/1100-08 com o Ministério
da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. Ellus Serviços LTDA (ME), 2. R S M Pessoa EIRELI,
3. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME), 4. J. V. Martins Engenharia (ME), 5. MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME) e
9. D. Machado de Aguiar, Licitante(s) Habilitada(s): 6. N Landy Boto Portela e 8. F Carneiro Construções e Empreendimentos EIRELI (ME), Licitante(s)
Impedidas: 7. Francisco Alisson Zuza do Nascimento MEI, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Massapê/
CE, 01 de abril de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Milhã - Resultado de Habilitação. O Caixa da Escola de PG Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa de Milhã, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.03.10.01.TP,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma da Escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa no Município de Milhã - CE. Foi inabilitada a
empresa: 04. G. A Rabelo Junior – ME; Foi Habilitada para fase subsequente do processo licitatório as empresas: 01. Abrav Construções, Serviços, Eventos e
Locações EIRELI- EPP; 02. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME; 03. CRP. Costa Construção; 05 Projetar Engenharia Construções
e Projetos LTDA; 06. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.
Caso não haja interposição de recurso os envelopes das Propostas de Preços será aberta dia 15 de abril de 2020 às 09h00min na sala da comissão de licitações.
Encontra-se no site www.tcm.ce.gov.br a íntegra da Ata de Julgamento da Habilitação. Maiores informações pelo telefone (88) 99795.8383 de 08h15min às
11h45min. Milhã (CE) 31 de março de 2020. Francisco Josmaires Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Recurso e de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial
às empresas participantes da Concorrência Pública Nº 2019.11.06.001, que o recurso interposto pela empresa RPC Locações e Construções EIRELI EPP foi
julgado Improcedente, pela Comissão de Licitação e ratificado pela autoridade superior, ficando o inteiro teor da decisão a disposição dos interessados nos
autos do Processo nº 2019.11.06.001 e, através do Portal de Licitações dos Municípios: www.tce.ce.gov.br. Diante disso, convoca os licitantes para a sessão
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços que ocorrerá no dia 07 de abril de 2020, às 10h00min no mesmo local indicado no Edital. Pacajus/
CE, 01 de Abril de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 13.2020.03.31.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, destinadas a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio, com o início de acolhimento das
propostas dia 03 de abril de 2020, abertura das propostas dia 17 de abril de 2020, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 17 de
abril de 2020, às 10:00 horas de Brasília. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data
desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 01 de abril de 2020. À Pregoeira.
*** *** ***
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº067 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020
Fechar