DOE 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 06/2020, Processo nº 2020.03.16.12-PE-ADM, do tipo 
Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de materiais, acessórios e equipamentos esportivos, para atender as 
necessidades da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 15 de abril de 2020, às 09:00hs (horário de 
Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo 
S/N, Centro, Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 01 de abril de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.01 – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 010/2020 – O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2020, OBJETO: 
Reforma de duas praças, pavimentação em pedra tosca na Rua Edmundo Silva Bem e recuperação e urbanização da parede do Açude Novo no Município 
de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNORTE EIRELI, CNPJ: 11.112.666/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 
417.320,87. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2020, PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Paulo Cristiano da Silva Sousa, CPF: 024.360.793-
82. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Quiterianópolis-
CE, 01 de Abril de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 0112032020-PE. A 
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce torna público para conhecimento dos interessados a realização de 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 0112032020-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Objeto:  registro de preço para futura 
aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e outros materiais de consumo destinados ao atendimento da demanda da Policlínica Dr. Francisco 
Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 02 de Abril de 2020 às 08h00min. Término: 17 de Abril 
de 2020 às 08h00min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 17 de Abril de 2020 às 08h01min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 17 de Abril de 2020 às 
10h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.
tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira. Quixadá-CE, 01 de Abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2020.02.12.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços 
nº 2020.02.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Centro Cultural do Município 
de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº 870739/2018, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela 
Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, neste dia 03 de Abril de 2020, às 9:00 (nove) horas, onde serão 
abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de Abril de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 
– A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 05/2020, 
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais, batição de estradas, limpeza de descida d’agua e sarjetas, recomposição de 
meio-fio e recomposição de pavimentações para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção/CE, declarando a seguinte 
Empresa VENCEDORA: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 26.592.136/0001-21, com o seguinte VALOR: R$ 
505.615,80 (Quinhentos e Cinco Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Oitenta Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, inciso I, alínea 
“B”, da Lei de Licitações vigente. Redenção-CE, 01 de Abril de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020031704 - Tomada de Preços Nº 04.002/2019-TP. Objeto: contratação de 
empresa apta a prestar serviços de construções de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) Porte 1, nas localidades de Barra Nova e São José deste 
Município, conforme projeto básico em anexo. Valor total é de R$ 1.502.004,40 (Hum milhão, quinhentos e dois mil, quatro reais e quarenta centavos). 
Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 2020. Unidade Orçamentária 0401.10.301.0007.1.003 - Construção, 
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/Fonte: 121100/121500. Signatários: Município de Solonópole – 
Secretária de Saúde, representada pela Secretária Sra. Lúcia Cavalcante Gonçalves e do outro lado a Empresa Projet Construções e Transporte EIRELI ME. 
Representado pelo Sr. Luccas Benevinuto de Carvalho. Data do Contrato: 16 de Março de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.03.01/2020-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições prontas para atender as necessidades das diversas 
secretárias do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16 de abril de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 16 de abril de 2020 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2020-PE - O 
Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço 
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 16 de Abril de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁ-
VEIS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF DO MUNICÍPIO DE 
UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal 
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 01 de Abril de 2020. Francisco Alysson 
Alves Mendes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. O Município de Viçosa do Ceará - CE torna público 
o Extrato do Contrato Nº 0532.595 DVº: 59, decorrente do financiamento à estrutura e ao saneamento – FINISA – apoio financeiro para despesa de Capital: 
Unidade Administrativa: Município de Viçosa do Ceara – CNPJ: 10.462.497/0001-13. Contratante: Município de Viçosa do Ceará. Contratada: Caixa 
Economica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: apoio financeiro para o financiamento de Despesa de Capital, conforme plano de de investimento 
– com recursos do FINISA – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Vigência do Contrato: da data da assinatura do Contrato até 120 
meses. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Assina pela Contratada: Eliane Maria Nogueira Carlos. Assina pela Contratante: José Firmino 
de Arruda. Viçosa do Ceará – CE, 31 de março de 2020. José Firmino de Arruda - Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Presencial Nº. 1703.01/2020-SME. A Pregoeira comunica 
aos interessados, adendo ao Edital do Pregão Presencial Nº. 1703.01/2020-SME, cujo objeto é a aquisição de material didático, para atender a demanda de 
alunos da educação infantil e ensino fundamental do Município de Fortim–CE, fica adiada a abertura de 07.04.2020, às 09h30min para 16 de abril de 2020, 
as 09h30min. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br e 
no horário de 08h00min às 14h00min, na Sala de Certames do Setor de Licitações, localizada à Vila da Paz, Bloco D, n° 40 - Centro. Fortim - Ceará, Em 
01 de abril de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº067  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020

                            

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