DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9961503/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 605/2015, celebrado 
com o SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE DE 
SOBRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.817.778/0001-37, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária: 24.200.564.10.122.500.22075.15.33.903
9.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1412/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1371/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1412/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED 
APARELHOS MÉDICOS LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia 
Sampaio, 1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2018 o Contrato 
Nº1412/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços 
de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças, da Central de Ar 
Medicinal e Oxigênio, instalada no Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Orçamento 
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2009/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1268/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2009/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
HEMODINÂMICA DO CEARÁ – HEMOCOOP; V - ENDEREÇO: 
Rua Tomás Acioli nº 840, sala 703, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de novembro 
de 2018, o Contrato Nº2009/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE PLANTÕES e PROCEDIMENTOS – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS 
HEMODINAMICISTAS E NEUROCIRÚRGICOS, para as Unidades de 
Saúde: Hospital Geral de Fortaleza – HGF e Hospital de Messejana – HM/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo na quantia 
de R$ 5.589.822,26 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, 
oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Orçamento 2018; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 5.589.822,26 (cinco milhões, quinhentos e oitenta 
e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
07/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Fernando Soares de Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1231/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1398/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: AV. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA 
JUSTO JUNIOR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Thomaz Osterne de Alencar, 
nº 955, Vila Alta, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Item II, § 1º, 
do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a partir do dia 04 de outubro de 2018, o prazo de vigência e de 
execução do Contrato nº 1398/2017, que tem por objeto a contratação de 
empresa, para construção da Policlínica – Tipo 2, no Município de Crato, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de outubro de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
02/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS E FRANCISCO FREITAS JUSTO JUNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 146/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº034/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE– CE; II - 
OBJETO: prorrogar por 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir de 01 de 
Janeiro de 2019, com término em 01 de Junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 
034/2017, que tem por finalidade a aquisição de 01 (uma) Ambulância e 01 
(um) veículo de apoio para uso do Sistema Único de Saúde no Município de 
Várzea Alegre/CE. III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições 
do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 21/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 147/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº001/2018celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ– CE; 
II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, com acréscimo do valor da 
contrapartida oferecida no Termo de Ajuste nº 01/2018, que tem por objeto 
a transferência de recursos financeiros visando a Reforma e Ampliação de 
Unidades Básicas De Saúde nas localidades de Cacimbão, Caranguejo, Juá 
dos Vieiras, Macajetuba e Inharim, no Município de Viçosa do Ceará-CE; 
III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do termo ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
16/11/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e José Firmino de Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº024/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 150/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
024/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ– CE; 
II - OBJETO:prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de 
dezembro de 2018, com término em 05 de junho de 2019, o Termo de Ajuste 
nº 024/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando 
a Reforma e Ampliação de Unidades Básicas De Saúde nas localidades de 
Jaguaribe, Oiticicas, Manhoso, Buíra e Passagem da Onça, no Município 
de Viçosa do Ceará-CE. III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/11/2018 - Lilian Alves 
Amorim Beltrão e José Firmino de Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº082/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 109/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
082/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TARRAFAS– CE; II - OBJETO: 
alterar o número da Conta Bancária, para 71137-2, informada no Parágrafo 
Primeiro da Cláusula Sétima, o Termo de Ajuste nº 082/2018, que tem por 
objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de TARRAFAS/
CE III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV 
- DATA E ASSINANTES: 21/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Tertuliano Candido Martins de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO 
DE COLABORAÇÃO Nº001/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 02/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 
Nº001/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC; 
II - OBJETO: Acrescentar 10% (dez por cento) ao Termo de Colaboração 
nº 001/2018, que tem por objeto o apoio na prestação dos procedimentos 
hemoterápicos, na Hemorrede Estadual do Ceará aos usuários do Sistema 
Único de Saúde-SUS. Parágrafo Único – Fica acrescido a quantia de R$ 
967.537,56 (novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais, 
e cinquenta e seis centavos), referente ao acréscimo de 10%(dez por cento) ao 
Termo de Colaboração supra, passando o mesmo de R$ 9.675.375,60 (nove 
milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e 
sessenta centavos) para 10.642.913,16 (dez milhões, seiscentos e quarenta e 
dois mil, novecentos e treze reais, e dezesseis centavos). Orçamento 2018; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 23/11/2018 – Lilian Alves Amorim Beltrão 
e Maria Heleni Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018