DOE 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIO ELEVADOS
EM 100M³ (CEM METROS CÚBICOS), COM CISTERNA EXTERNA,
NO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA, EM
AQUIRAZ - CE. A Comissão Especial de Licitação 01, em cumprimento
ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais inte-
ressados na Tomada de Preços em epígrafe que declarou VENCEDORA do
certame licitatório a empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA, com valor
global de R$ 644.219,95, ficando em 2º lugar a CONSTRUTORA BEIJA
FLOR LTDA, com valor global de R$ 731.037,34; em 3º lugar a empresa
VAP CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 746.471,15; em 4º
lugar a CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP, com valor global de R$
748.264,88; em 5º lugar a empresa VIP CONSTRUÇÕES, REPRESEN-
TAÇÕES E PROJETOS LTDA, com valor global de R$ 775.989,33; em
6º lugar a empresa CDG CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$
776.032,25; em 7º lugar a empresa GAID CONSTRUÇÕES LTDA, com o
valor global de R$ 793.696,00; em 8º lugar a empresa IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor global de R$ 800.152,59
e em 9º lugar a CONSTRUTORA CHC LTDA, com o valor global de R$
857.812,96. As Propostas de Preços das empresas ALVES FREITAS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP e CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA foram DESCLASSIFICADAS. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 01 de abril de 2020
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200003 de interesse da
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO
MAIOR DESCONTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO DISTRITO DE CURUPIRA NO
MUNICÍPIO DE OCARA – CE, cuja vencedora do certame foi a empresa
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, com valor global
de R$ 820.692,11 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e dois reais e
onze centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
01 de abril de 2020
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190006
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190006 (LPN) ORIGINÁRIA DA
SPS SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE
GARANTIAS A Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORRO-
GAÇÃO E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública
Nº 20190006 (LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS da região 01: 1 (UM) araripe,
1 (UM) jardim, 1 (UM) lavras da mangabeira, 2 (DOIS) salitre e 1 (UM)
santana do cariri comunicando a prorrogação e revalidação das garantias,
por mais 90 (sessenta) dias, até 13/07/2020 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 13/04/2020. A
manifestação de prorrogação e revalidação das garantias deverá ser entregue
no órgão contratante e o recibo por esta emitido deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/04/2020. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190011 (LPN) ORIGINÁRIA DA SPS
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE GARAN-
TIAS A Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20190011
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS DE:
GENERAL SAMPAIO (REGIÃO 06), OCARA (REGIÃO 07), CHORÓ
(REGIÃO 09), IBARETAMA (REGIÃO 09) E CARIDADE (REGIÃO 10)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº068 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020
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