DOE 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 010/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO
MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada
como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e
respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com
as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão do PORTO DRAGÃO – HUB CRIATIVO DO CEARÁ. Parágrafo Primeiro -
Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes
e estabelecem, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo
com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa
de trabalho referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL
ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS
(PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97,
alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização
Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de março de 2020 a fevereiro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.336.635,33 (dois milhões, trezentos e
trinta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade à vigência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.
392.421.20701.03.33503900.1.00.00.0.30. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 31 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS
- Secretário da Cultura e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA – SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP: 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-
53, com sede na Rua São Joaquim, nº 376, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.022-240. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais da Secretaria da Cultura – SECULT/CE e seus equipamentos culturais localizados em Fortaleza
e Região Metropolitana, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Presencial nº
20180010/DAE e seus anexos, da Ata de Registro de Preços nº 0328/2019 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº 20180010/DAE e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 0328/2019, os preceitos de
direito público, e a a Lei Nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.423.11433.03.44905100.1.00.02.0.40, 27100010.13.391.423.11
433.03.44905100.1.00.00.0.40, 27100010.13.391.423.11433.03.44905100.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 30 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Emko Costrutora EIRELI - Representante da Contratada
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
XVI EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO– 2020
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS– DIVULGADO EM 23/03/2020
CATEGORIA– ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
VALOR R$ 20.110,00
CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA DA
PROPOSTA
RESULTADO
1
ON-931785228
CIA. TEATRAL ACONTECE
X FARIAS BRITO|MONTE CASTELO TEM PAIXÃO
FORTALEZA
88,6
CLASSIFICADA
2
ON-692292325
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE
GOMES
AMARGA CEIA POR QUE MATARAM JESUS
FORTALEZA
87,8
CLASSIFICADA
3
ON-130077991
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS
ELLERY E MONTE CASTELO
PAIXÃO DE CRISTO DO BAIRRO ELLERY– 25 ANOS
FORTALEZA
87,6
CLASSIFICADA
4
ON-104645250
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ
CAMINHOS DO GÓLGOTA – A PAIXÃO DE CRISTO
– CELEBRANDO: 36 ANOS DE PAIXÃO– 1984-2020
FORTALEZA
87,1
CLASSIFICADA
5
ON-1501549902
MARIA TATIANE DE SOUSA FREITAS
PAIXÃO DE CRISTO: DO JARDIM AO
CALVÁRIO ~TEATRO DE SOMBRAS
FORTALEZA
86,6
CLASSIFICADA
6
ON-257282856
IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS PINTO
A SAGA DE JESUS CRISTO
FORTALEZA
85,3
CLASSIFICADA
7
ON-94736704
AFRÂNIO ABREU PATRÍCIO
CAMINHOS DA PAIXÃO
FORTALEZA
80,4
CLASSIFICADA
8
ON-1020628232
JORGE ALBERTO DE SOUSA SARAIVA
ADONAI– 39ª PAIXAO DE CRISTO
EM GRANJA LISBOA
FORTALEZA
77,8
CLASSIFICADA
9
ON-556894448
RAIANE KETLEN MOURA VIEIRA
CARAVANA DA PAIXÃO
FORTALEZA
76,2
CLASSIFICADA
10
ON-755865452
FRANCISCA AMANDA PENHA DE ARAUJO PAIXÃO DE CRISTO “UM HOMEM CHAMADO JESUS”
FORTALEZA
75,6
CLASSIFICADA
11
on-120909813
DENISE COSTA DE SOUZA
A PAIXÃO– PÉTALAS (PAVILHÃO
DA MAGNÓLIA 15 ANOS)
FORTALEZA
75,1
CLASSIFICADA
12
ON-749917082
EDILENE FERREIRA LINS
VIDA E PAIXÃO DE JESUS CRISTO– 2020
FORTALEZA
74,3
CLASSIFICADA
13
ON-1927781297
JOAQUIM IRINEU ALVES DA SILVA NETO
A PAIXÃO DE CRISTO DO GRANDE
SIQUEIRA– ARTE DA PERIFERIA
FORTALEZA
70,3
CLASSIFICÁVEL
14
ON-1069399526
JORDANA GOMES DOS SANTOS
“AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO DA
JUVENTUDE– ARTE COMPAIXÃO”
FORTALEZA
69,8
CLASSIFICÁVEL
15
ON-1088789076
MARIA VALDETE LEMOS RODRIGUES
PAIXÃO E CRISTO– EIS QUE ESTOU AQUI POR ELE
FORTALEZA
66,9
CLASSIFICÁVEL
16
ON-1146005234
ASSOCIAÇÃO SHALOM
PAIXÃO DE CRISTO 2020
FORTALEZA
62,8
CLASSIFICÁVEL
17
ON-2004219347
ERIVALDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
PAIXÃO NO JARDIM
FORTALEZA
61,6
CLASSIFICÁVEL
18
ON-1729151068
DANIELE COSTA SILVA
PAIXÃO DE CRISTO - UMA HISTORIA DE FÉ
FORTALEZA
52,3
CLASSIFICÁVEL
19
ON-1482806133
MARCOS WASHINGTON RABELO
JESUS NOSSO DE CADA DIA. PAIXÃO,
MORTE E RESSURREIÇÃO. HISTÓRIA
DE AMOR, LUTAS E CONQUISTAS POR
MORADIA, TRABALHO E COMIDA.
FORTALEZA
46,9
CLASSIFICÁVEL
CATEGORIA– ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
VALOR R$ 20.110,00
INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA DA
PROPOSTA
RESULTADO
1
ON-168538985
BARBARA RODRIGUES
PEREIRA TEOFILO
III PAIXÃO DE CRISTO INFANTIL, DE JAGUARETAMA
- PLANTANDO TRADIÇÃO, COLHENDO CULTURA
JAGUARETAMA
89,8
CLASSIFICADA
2
ON-127916154
ANA PATRICIA DOS SANTOS
SOARES TELES
XIX ESPETACULO PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA
MERUOCA
89,2
CLASSIFICADA
3
ON-1870693367
FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA
A INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO
SENADOR
POMPEU
89,1
CLASSIFICADA
4
ON-1850454151
JOSE DE SOUSA DO
NASCIMENTO NETO
REINTEGRANTES DA PAIXÃO 2020: O AMOR VENCEU!
SOBRAL
88,3
CLASSIFICADA
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº068 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020
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