DOE 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , de 
10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA 
HELENA BARBOSA DE AZEVEDO MOURAO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0313/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA HELENA BARBOSA DE AZEVEDO MOURAO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Célula de Planejamento, Organização da Rede e 
Provisão Escolar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0314/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRAN-
CISCO GUSTAVO OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Gestão de Aquisições de Equipamentos, Mobiliário e Suprimentos 
Escolares, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0315/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)NADYJANAYRA SILVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), Célula de Planejamento, Organização da Rede e Provisão 
Escolar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0316/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA AURILEDA CALDAS SILVEIRA , ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), Célula de Gestão Financeira , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0317/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANA 
VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exer-
cício no(a), Célula de Gestão de Aquisições de Equipamentos, Mobiliário 
e Suprimentos Escolares, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0318/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA LUCINEIDE SOUSA MOREIRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exer-
cício no(a), Célula de Gestão Financeira , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0319/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA MOACYLENE RODRIGUES MARCELINO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), Célula de Planejamento, Organização da Rede e Provisão 
Escolar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0320/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)ROSIVANE GOMES PINTO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 2 , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0321/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)LUCAS EDUARDO FERREIRA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 3 , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0322/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)JOAO PAULO PRADO ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 6 , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0323/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 
13 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0324/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)GLEISIANE DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Técnico , s ímbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Coordenadoria Administrativa , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0325/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)TATIANA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de provimento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº068  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020