DOE 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 02627643/2020, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato relacionado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado 
na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Tiê Bezerra Costa, inscrito 
na matrícula n° 19292 e CPF: 003.543.203-94.
CONTRATO Nº 
EMPRESA
CNPJ
700/2019
DIAMED LATINO AMERICA S.A
71.015.853/0001-45
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato 
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 217/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº262/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III - 
ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388 - Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de 
abril de 2020, o Contrato nº 262/2017, que tem por objeto: a contratação do 
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de 
reposição, sem ônus para a CONTRATANTE, dos equipamentos ventiladores 
mecânicos, modelos INTER 5, INTER 7, MR INTERMED, pertencentes 
ao HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$. 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil 
reais). Orçamento 2020.; IX - VALOR GLOBAL: 336.000,00 (Trezentos 
e trinta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 12 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará.; XII - DATA: 31/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
EDSON BUHAMRA ABREU E TANILSON COELHO GONDIM. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0037/2020 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (pulseira, cateter e outros), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200070 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06231475/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1; BOLSA COLETORA 
PARA OSTOMIA URINÁRIA, COM OU SEM RECORTE INICIAL, 
RECORTE FINAL ENTRE 40 E 45MM, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, 
DUAS PEÇA, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM 
ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA PARA 
FACILITAR O AUTOCUIDADO. COM TELA PROTETORA DE PELE, 
COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,0CM E 
2CM, VÁLVULA ANTIREFLUXO E VÁLVULA PARA ESVAZIAMENTO, 
COM OU SEM HASTE PARA CINTO E TRAVA DE SEGURANÇA. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA E ADEQUADA AO PRODUTO, QUE PERMITA 
ABERTURA PRÁTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 236; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,05; 
ITEM: 2; DISPOSITIVO ANAL, PARA PACIENTE PORTADOR DE 
ESTOMIA PERINEAL, 37MM, COMPOSTO DE ESPUMA MACIA A 
BASE DE POLIURETANO OU SIMILAR EM FORMA DE PLUG ANAL, 
COM DISPOSITIVO DE REMOÇÃO. BIOCOMPATÍVEL, ATÓXICO 
E HIPOALERGÊNICO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 
336; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00; ITEM: 3; DISPOSITIVO ANAL, PARA 
PACIENTE PORTADOR DE ESTOMIA PERINEAL, 45MM, COMPOSTO 
DE ESPUMA MACIA A BASE DE POLIURETANO OU SIMILAR 
EM FORMA DE PLUG ANAL, COM DISPOSITIVO DE REMOÇÃO. 
BIOCOMPATÍVEL, ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA ; UNID: UNID; QUANT: 336; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,50; ITEM: 3; MASSA MOLDÁVEL DE HIDROCOLOIDE SEM 
ÁLCOOL E CERAMIDAS EM FORMA DE BASTÃO OU ANEL, 
PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA DERME E PARA 
ESTOMIAS PLANAS E RETRAIDAS, PODENDO SER DE QUALQUER 
FORMA (BASTÃO, ANEL). ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA ; UNID: UNID; QUANT: 715; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0070/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0424/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: FUJICOM COMERCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de testes para 
determinação HEMOGLOBINA dos doadores de sangue, por metodologia 
não invasiva(em aparelho em comodato), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190928– SESA/NUPLAC que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04237450/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA FUJICOM 
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA 
ITEM: 1; TESTE PARA DETERMINAÇÃO DA HEMOGLOBINA POR 
METODOLOGIA NÃO-INVASIVA. UNIDADE 1.0 TESTE ; UNID: UND; 
QUANT: 200.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,29; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0928/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 19/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0427/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; COMERCIAL 
MOSTAERT LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20191650 SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10045222/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 6; ZIPRASIDONA (CLORIDRATO), 
40MG, CÁPSULA ; UNID: CÁPSULA; QUANT: 7.920 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,30; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITEM: 
5; VERAPAMIL (CLORIDRATO), 80MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 4.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1650/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 19/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno NogueirA
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0436/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS 
MÉDICAS S/A; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200014 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05189599/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº068  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020