DOE 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 322.029,93 (trezentos e vinte e dois 
mil, vinte e nove reais e noventa e três centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 201/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS 
NORMANDO - ME. OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas e suple-
mentos infantis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181183 - SESA/NUPLAC, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 86.028,20 (oitenta e seis mil, 
vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 10.03.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. 
OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas e suplementos infantis), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181183 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.093,46 (trinta e dois mil, noventa e 
três reais e quarenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 09.03.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Alexsandro Lopes Medeiros
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA FRADEL-MED INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (protetor de braços, espátula e 
outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181343 - SESA/NUPLAC, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rita de Cassia Manganelli Felex
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LIMPEMAX INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP. OBJETO: Aqui-
sição de material de consumo - limpeza (higiene), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I - termo de referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190003 - SEPLAG, que passa a fazer parte 
desta ATA, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00505727/2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190003 - SEPLAG, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.992,00 (sete mil, 
novecentos a noventa e dois reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 09.03.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Fábio Luiz Jadoski
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CINCO - CONFIANÇA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (filtros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181789 - SESA/NUPLAC, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.794,06 (vinte e oito mil, 
setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Carolina Conrado da Silva 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 223/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(sonda de foley), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181371 - SESA/NUPLAC, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 122.654,40 (cento e vinte e dois mil, 
seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Grace Kelly Vasconcelos Nunes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 241/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(sonda enteral, sonda nasogástrica longa e curta), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20181010 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.823,00 (oito mil, oitocentos e vinte e três reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.63
1.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Grace Kelly Vasconcelos Nunes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº068  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020