DOE 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Ducoco Produtos Alimentícios S/A - CNPJ/MF 09.426.032/0001-28 - NIRE 23.300.005.678. Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada 
em 16/03/2020. 1. Data, Horário e Local: Aos 16 dias de março de 2020, às 10:00h, na sede da Ducoco Produtos Alimentícios S/A (“Companhia”), localizada 
em Itapipoca/CE, Av. Anastácio Braga, n. 2.776, bairro Cacimbas, CEP: 62.502-484. 2. Presença: Compareceram a totalidade dos membros do Conselho 
de Administração. 3. Composição da Mesa: Eduardo Rosa Pinheiro – Presidente; Flavio N. Fernandes – Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre 
(i) Reeleição de membros da diretoria da Companhia; e, (ii) ratificação de todos os atos praticados pela diretoria. 5. Deliberações: Por unanimidade dos 
membros do Conselho de Administração, deliberaram o quanto segue: (i)Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, conforme previsto 
no artigo 20 do Estatuto Social, para mandato unificado de 2 (dois) anos, a contar da presente data, a se encerrar em 16 de março de 2022, conforme segue: 
(a) FLAVIO NELSON FERNANDES, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n. 16.733.439-6, expedido pelo órgão SSP-SP, inscrito 
no CPF/MF sob n. 132.427.168-09, residente e domiciliado na Rua Miralta, n. 35, apto 03, bairro Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.460-020, para 
o cargo de Diretor Presidente Executivo; (b) BRUNO DE ANDRADE VASQUES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade 
RG n. 33.402.587-4, expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 295.124.278-69, residente e domiciliado na Av. Macuco, n. 404, apto 152, 
bairro Moema, São Paulo/ SP, CEP: 04.523-001, para o cargo de Diretor Financeiro. Os Diretores ora reeleitos exercerão mandato unificado, pelo prazo 
de 2 (dois) anos. Os Diretores aceitaram os cargos para os quais foram reeleitos, declarando para todos os fins legais, nos respectivos termos de posse, que 
não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, 
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da 
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os cargos de Diretor Comercial, Diretor Industrial e Diretor de Logística e 
Abastecimento permanecerão vagos, cujas atribuições e atos ficarão sob responsabilidade do Diretor Presidente. (ii) Ratificar todos os atos celebrados por 
todos os Diretores no período anterior à reeleição da presente Reunião. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, 
da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S/A, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos 
presentes. Itapipoca, 16 de março de 2020. Mesa: Eduardo Rosa Pinheiro - Presidente e Flavio N. Fernandes – Secretário. Conselheiros Presentes: Eduardo 
Rosa Pinheiro e Marta Maria Rosa Pinheiro. Itapipoca/CE, 16 de março de 2020. Confere com o original lavrado em livro próprio. Mesa: Eduardo Rosa 
Pinheiro - Presidente; Flavio N. Fernandes - Secretário. JUCEC - Certifico registro sob o nº 5406946 em 30/03/2020 -  protocolo 200647504 - 23/03/2020. 
Autenticação: A28326ACBE36C5A4DD432DD5F7D342E88C7972. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Errata ao Aviso de Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. O Presidente da Comissão 
de Licitação do município de Catunda/CE torna público aos interessados a Errata ao resultado do julgamento da habilitação da licitação na modalidade 
Tomada de Preços nº 003/2020/TP, cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca nas ruas Manoel Abreu Sobrinho e José Abreu Filho, no Município de 
Catunda/CE, que circulou dia 31 de março de 2020, na edição deste. Onde se Lê: Empresas Habilitadas: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, SÓ 
Construções e Locações EIRELI, Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME e Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME. Leia-se: Empresas Habilitadas: 
Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME e Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME. Onde se lê: 
Empresas Inabilitadas: Gláuber Campos Costa – EPP, JMR Construções e Serviços EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, M5 Construtora 
& Serviços Urbanos EIRELI – EPP, W J Freitas – ME e Construtora Moraes EIRELI – EPP. Leia-se: Empresas Inabilitadas: Gláuber Campos Costa – EPP, 
JMR Construções e Serviços EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI – EPP, W J Freitas – ME, 
Construtora Moraes EIRELI – EPP e SÓ Construções E Locações EIRELI. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não haja interposição 
de recursos contra o julgamento da habilitação, fica desde já marcada para o dia 15 de abril de 2020, às 09h, a sessão pública para o prosseguimento deste 
certame com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. Catunda-CE, 02 de abril de 2020. Elias Melo Lima. Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de 
Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no flanelógrafo 
da Prefeitura – O Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2020.02.10.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e 
suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador- Secretaria de Educação, 
representado pelo Sr. Tony Thiago Souza Ferreira – Contratada: Neo Consultoria e Administração de Beneficios EIRELI - EPP / CNPJ Nº. 25.165.749/0001-
10, com o valor total de combustível, peças e manutenção de R$ 4.238.712,75 (quatro milhões, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e doze reais e 
setenta e cinco centavos) com taxa de Administração Negativa correspondente à R$ 233.129,20 (duzentos e trinta e três mil, cento e vinte e nove reais e 
vinte centavos), Resultando no valor global de r$ 4.005.583,55 (quatro milhões, cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). 
Pregão Presencial Nº 2020.02.10.01 - SRP – Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de gerenciamento de frota 
para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos para atender as necessidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura: 
01/04/2020 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município - Tony Thiago Souza Ferreira – Secretário de Educação - Pela Contratada: Neo 
Consultoria e Administração de Beneficios EIRELI – EPP / CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10 - Felipe Veronez de Souza – por Procuração - Município de Jijoca 
de Jericoacoara-CE, 02 de abril de 2020. Tony Thiago Souza Ferreira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação – Órgão Gerenciador – Município 
de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 01 de abril de 2020. Tony Thiago Souza Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro. O Município de Cedro/CE, através dos Ordenadores de Despesas abaixo identificados, torna 
o publico o extrato dos Contratos decorrentes da Tomada de Preços Nº 2101.01/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação 
dos serviços de assessoria em publicidade institucional destinados aos diversos fundos deste Município. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do 
Trabalho e Assistência Social e de Administração. Contratada: Francisco Aleff Elias da Silva - ME, estabelecida na Rua Monsenhor Lima, Nº 32B / 266, 
Andar 01, Sala Nº 01, Salesianos, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.010-232, inscrita no CNPJ sob o n° 24.703.965/0001-09, neste ato representado por seu 
proprietário o Sr. Francisco Aleff Elias da Silva, inscrita no CPF sob o Nº 061.806.703-58. Valor dos Contratos: N° 1603.01/2020-01 R$ 13.200,00 (Treze 
mil e duzentos reais) - Secretaria de Educação, N° 1603.02/2020-02 R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) - Secretaria de Saúde, Nº 1603.03/2020-03 R$ 
13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) – Secretaria de Administração, Nº 1603.04/2020-04 R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) - Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social. Vigência do Contrato: Até 30 de junho de 2020. Assinam pelas Contratantes: Bruno Araújo de Matos – Secretário de Administração, 
Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação, Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde e Luciana Vieira Marques 
Viana – Secretária do Trabalho Assistência Social. Cedro – CE, 16 de março de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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S/A Centro Regional Integrado de Oncologia-CRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 07.990.336/0001-98, com sede em Fortaleza/CE, na Rua 
Francisco Calaça, nº. 1.300, bairro Álvaro Weyne - Edital de Convocação - Ofício nº 23-ADM - Prezados Senhores por seu representante legal ao final 
nominado e assinado, vem, por meio da presente, CONSIDERANDO a situação excepcional em que estamos vivendo em razão do agravamento do número 
de infecções ocasionado pelo Coronavírus (COVID-19), bem como pela Lei nº 6.404/76 (Lei que dispõe sobre as Sociedades por Ações) não versar sobre 
remarcação de uma nova data para Assembleia Geral em caso de força maior e em respeito aos nossos acionistas, resolve: A Assembleia Geral irá ocorrer no 
dia 28/04/2020, no horário de 9h:00 às 11h:00, na própria sede, para votação das seguintes pautas: 1) Aumento dos dividendos dos acionistas pelo IPCA do 
ano de 2019, no percentual de 4,31 % (quatro vírgula trinta e um por cento); 2) Aumento do Pro-labore da diretoria pelo IPCA do ano de 2019, no percentual 
de 4,31 % (quatro vírgula trinta e um por cento); 3) Eleição do Conselho de Administração; 4) Eleição pelo Conselho da Administração da composição da 
Diretoria para o próximo triênio. A referida pauta será enviada para todos os componentes do quadro de acionistas. Na data será disponibilizada uma cédula 
de votação na qual constará a opção de voto para cada item da pauta, a ser recebida pelo Presidente e Secretário da Assembléia. O parecer do balanço será 
disponibilizado pelo contador, com explicações pelo WhatsApp ou outro meio de comunicação solicitado pelo acionista, bem como a ata com resultado da 
votação será devidamente divulgado. Pedimos que o voto seja de forma célere para evitar aglomerações conforme determinações das Autoridades Públicas. 
Fortaleza, 28 de Março de 2020. Atenciosamente, p. S/A Centro Regional de Oncologia-CRIO - Francisco Álvaro de Andrade Neto-Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº068  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020