DOE 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as leis federais 
N° 8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto N° 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3103.01/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica 
para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das 
montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de abril 
de 2020 às 08:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01/13/CP – Ordenador de Despesas da Sec. de Deporto e Juventude do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da 
Concorrência Pública Nº 01/13/CP, cujo OBJETO é a: Construção da Praça do Centro de Esporte e da Cultura - PEC - modelo 3000m², na sede do Município 
de Crateús, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 04 de Fevereiro de 2020, fixando o 
seu Novo Vencimento em 04 de Maio de 2020, de acordo com o art. 57, inciso II, parágrafo 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ETNOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. CONTRATANTE: Secretaria de 
Deporto e Juventude. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 02 de Abril de 2020. Deyvid San Paiva da Silva 
– Ordenador de Despesas da Sec. de Deporto e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada 
de Preço, tombado sob o N° 008/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para implantação de 
tirolesa no Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 20 de Abril de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 
573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte 
Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 02 de Abril de 2020. 
Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o N° 002/2020, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Contratação de serviços de locação de veículos destinados 
a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE, disponível no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.
tce.ce.gov.br, com o Prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Abril de 2020, às 08h, Abertura das Propostas às 08h30min, e, a Fase da Disputa 
de Lances às 09h30min (Horário de Brasília). Mais informações através do Telefone: (88) 3659.1164 no horário de 08h às 12h. Croatá-CE, 02 de Abril 
de 2020. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 028/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços 
Nº 07.2020.01.29.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: 
David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - EPP, CNPJ: 11.044.272/0001-00, vencedora dos Itens 01 (percentual de 60,38%), 02 (percentual de 41,00%) 
e 03 (percentual de 40,01%); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 17 de março de 2020; Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 07.2020.01.29.0001. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de Preços para Futura 
e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Entrega de Peças, destinados as Secretarias de Saúde, Finanças e Planejamento, 
Governo e Desenvolvimento da Gestão, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública e Cidadania, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Jhoe Lucas Nunes de Oliveira; Assina pela Prefeitura Municipal 
de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT - RESOLUÇÃO CPSMIT N.º 
04/2020, de 16 de março de 2020 - EMENTA: Nomear a ocupante do cargo de Diretora-Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Itapipoca, e dá outras providências. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear Mayara Lívia Teixeira de Paula Braga, inscrita no CPF n.º 026.212.013-50, RG n.º 
2002014030133 – SSPDS, para ocupar o cargo de Diretora-Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca. Art. 2º Esta Resolução 
entra vigor em 03/04/2020, data a partir da qual considerar-se-á efetivada funcionalmente a providências do artigo 1º desta Resolução, revogadas as 
disposições em contrário. Sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca/CE, em 16 de março de 2020. Maria de Fátima Galdino 
Albuquerque - Presidente do CPSMIT
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.06.14/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
19.06.14/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de  equipamentos e utensílios, para as Creches da Rede Pública de Ensino, através 
do Plano de Ações Articuladas - PAR,  junto a Secretaria de Educação Básica, deste Município. Empresa adjudicada e homologada: AGIL COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, vencedora com valor global estimado de R$ 25.869,90 
(vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), conforme itens elencados em Ata. Assinatura da Ata: 15/01/2020. Vigência: 12 
(doze) meses a contar da assinatura. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapi-
poca, setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 01 abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso do Resultado da Análise de Credenciamento e Reabertura de Sessão - Processo Administrativo: 
nº 01.10-001/2020 - Pregão Presencial nº 018/2020-PP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros e chapas para atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. A Prefeitura de Jaguaruana, Estado de Ceará, 
através da Equipe de Pregão, torna público a quem interessar, que estão devidamente Credenciada a Empresa: F Valerio Lucas, CNPJ: 63.483.572/0001; 
Ficando desclassificadas: L&F Comercio e Assessorias ERELI-ME, CNPJ: 28.174.793/000184 e R E de Lima Rocha - ME, CNPJ 16.950.127/0001-01 por 
ausência de atividade econômica compatível com o objeto licitado. Fica designado a reabertura da sessão, para abertura dos envelopes de Proposta de preços, 
fase de lances e abertura dos envelopes de Habilitação, no dia 06 de abril de 2020, às 14:30 hs, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na 
Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro na Cidade de Jaguaruana-CE. Jaguaruana, CE, 01 de Abril de 2020. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 04/2020-SEDUC. Pelo presente aviso e em cumprimento às 
Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que 
realizará o Pregão Eletrônico nº. 04/2020-SEDUC, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação 
de empresa para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas com fornecimento de peças e 
acessórios originais ou genuínos, para suprir as necessidades dos veículos movidos a gasolina/diesel e que compõem a frota da Secretaria de Educação do 
Município de Juazeiro do Norte/CE. Número Identificador no Banco: 810581; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Abertura das propostas: 17/04/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município de 
Juazeiro do Norte, Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº068  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020

                            

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