DOE 03/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
22 de abril de 2020 às 09h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0204.01/2020-TPDS cujo objeto é a contratação de serviços
para Consultoria e Assessoria Jurídica para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Uruburetama – CE. O edital completo estará
à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Comissão de Licitação, bem como no site www.tce.
ce.gov.br. Uruburetama - CE, 02 de abril de 2020. Luana Maria Bastos Advincula - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 20
de abril de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 05/2020-TP-SEINFRA, cujo
objeto é a contratação da prestação de serviços para dá continuidade a construção do Centro de Convenções na sede do Município de Varjota-CE, conforme
orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00
às 14:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Artur Ramos, 232, Centro. Varjota-CE, 01 de abril de 2020. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
*** *** ***
SERROTE III GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 42/2020 - DICOP, referente a USINA
EÓLICA SERROTE III, para Geração de energia por fonte eólica, com validade até 02/11/2025, localizada na Fazenda Matões, na zona Rural do Município
de Trairi-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
SERROTE VII GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 45/2020 - DICOP, referente a USINA
EÓLICA SERROTE VII, para Geração de energia por fonte eólica, com validade até 08/03/2025, localizada na Fazenda Alberto Antônio, na zona Rural do
Município de Trairi-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
SERROTE IV GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 43/2020 - DICOP, referente a USINA
EÓLICA SERROTE IV, para Geração de energia por fonte eólica, com validade até 08/03/2025, localizada na Fazenda Tamanduá, na zona Rural do
Município de Trairi-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
SERROTE VIII GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 46/2020 - DICOP, referente a USINA
EÓLICA SERROTE VIII, para Geração de energia por fonte eólica, com validade até 08/03/2025, localizada na Fazenda Alberto Antônio, na zona Rural do
Município de Trairi-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
SERROTE VI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 44/2020 - DICOP, referente a USINA
EÓLICA SERROTE VI, para Geração de energia por fonte eólica, com validade até 08/03/2025, localizada na Fazenda Panan, na zona Rural do Município
de Trairi-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
SERROTE V GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 51/2020 - DICOP, referente a USINA
EÓLICA SERROTE V, para Geração de energia por fonte eólica, com validade até 30/10/2025, localizada na Fazenda Tamanduá, na zona Rural do
Município de Trairi-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
SERROTE II GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação Nº 41/2020 - DICOP, referente a USINA
EÓLICA SERROTE II, para Geração de energia por fonte eólica, com validade até 02/11/2025, localizada na Fazenda Serrote e Fazenda Matões, na zona
Rural do Município de Trairi-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Resolução 02.2020. Objeto: Exonerar o
Diretor Administrativo Financeiro do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Empregado: Fernando Henrique Goersch
Bastos; Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura: 31/03/2020; Signatário: Francisco Claudio Pinto Pinho – Presidente do Cisvale.
O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Resolução 01.2020. Objeto: Exonerar o
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Empregado: Francisco Eudes Ferreira Bringel; Vigência:
inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura: 31/03/2020; Signatário: Francisco Claudio Pinto Pinho – Presidente do Cisvale. O Documento pode
ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS -
CONCORRÊNCIA Nº. 2019.11.08.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
município Crato/CE, referente ao MAPP 3789 do Governo do Estado do
Ceará. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins
de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
fase da proposta de preço. propostas classificadas: WERTON ENGENHARIA
& ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.010/0001-33;
GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.868.248/0001-49; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33. Proposta
desclassificadas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-
17. Em face dos resultados referentes às propostas de preço das empresas
licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no
art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00
horas (horário local). Crato-ce, 01 de abril de 2020 - Valéria do Carmo
Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO
DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 03 - PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 272/2019. ORIGEM: INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DA MANUTENÇÃO DE
INSTALAÇÕES PREDIAIS - NUMIP/IJF. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA
AQUISIÇÃO DE BELICHES E POLTRONAS HOSPITALARES
PARA ACOMPANHANTES, COM O FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES AOS SETORES DE ENFERMARIA E EMERGÊNCIA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) PREGOEIRO(A) DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE O(A) PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº. 272/2019 - IJF, FOI DECLARADA FRACASSADA
O LOTE 03. MAIORES INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE À
DISPOSIÇÃO EM SUA SEDE SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, 77,
CENTRO – ED. COMTE. VITAL ROLIM – SOBRELOJA E TERRAÇO
- FORTALEZA (CE) OU ATRAVÉS DO TELEFONE: (85) 3452.3477
| CLFOR. FORTALEZA – CE, 02 DE ABRIL DE 2020. SEBASTIÃO
PEREIRA FILHO PREGOEIRO(A) DA CLFOR
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº068 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020