DOMFO 02/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020 
Nº 16.722
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 003/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, resolve, em observância ao disposto no 
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICAR o  
resultado do procedimento de dispensa de licitação, cadastrado 
sob o nº P003122/2019, o qual tem por objeto a prestação de 
“serviços de bilhetagem de Chatbot Inteligente Watson para 
solução de assistente virtual do Fortaleza Digital”, a ser forne-
cido pela empresa Resolute It – Tecnologia da Informação Ltda 
EPP, inscrita no CNPJ nº 21.131.168/0001-06, situada à Rua 
Desembargador Leite Albuquerque, nº 635, Fortaleza/CE, tota-
lizando o valor de R$ 17.025,00 (dezessete mil e vinte e cinco 
reais), proveniente da Dotação Orçamentária: 11205.19.126. 
0183.2024.0001; Elementos de Despesas: 44.90.52, 33.90.30 
e 33.90.39; e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de março de 2020. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 074/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de consumo: 
recipientes e embalagens, para atender as necessi-
dades dos órgãos e entidades da Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza – PMF, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, para o período de 12 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 02 de abril de 2020 a 22 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de abril de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
01 de abril de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PARA O LOTE 15 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 200/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de produtos    
formulados para nutrição enteral e oral (suplemen-
tos), mediante demanda de processos judiciais, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)     
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que  FOI DEFERIDO o recurso administrativo interposto 
pela empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. 
Fortaleza-CE, 01 de abril de 2020. Renato Garcia Jerônimo 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA  
OS LOTES 04 E 14 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 316/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material      
médico hospitalar (descartáveis para Maternidade I) 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)      
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA 
FORMA 
DE 
FORNECIMENTO: 
Por 
demanda.