DOMFO 02/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
ções futuras e eventuais de carro de emergência,    
biombo, suporte de Hamper, carro maca, suporte de 
soro, Mesa de Mayo, e outros, tudo de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 02 de abril de 2020 a 22 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de abril de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
01 de abril de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra -             
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 072/2020. 
ORIGEM Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de              
Manutenção – GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções 
futuras 
e 
eventuais 
de 
Cardioversor,               
Esfigmomanômetro, cama hospitalar Tipo Fawler    
Elétrica e Carro de Emergência, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 02 de abril de 2020 a 22 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de abril de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
01 
de 
abril 
de 
2020. 
Sebastião 
Pereira 
Filho 
-                                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 073/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de Ma-
nutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de foco Cirúrgico de Teto - 
Led e Biombo, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de            
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 02 de abril de 2020 a 22 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de abril de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
01 de abril de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira -      
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                               
DO MUNICÍPIO 
 
PORTARIA Nº 005/2020 – CGM 
 
Institui o Regime de Teletraba-
lho emergencial para servido-
res da Controladoria e Ouvido-
ria Geral do Município de Forta-
leza como medida de caráter 
temporário para a mitigação 
dos 
riscos 
decorrentes 
da      
doença causada pelo novo            
Coronavírus (COVID-19). 
 
 
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OU-
VIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, com fulcro nos seguintes normativos: 
art.31, da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 
2014, e pelos artigos 2º, 5º e 11º do Decreto Municipal nº 
13.926, de 12 de dezembro de 2016, e com fundamento no 
disposto nos Decretos Nº 14.619, e N.º14.626 de 28 de março 
de 2020, que regulamentam respectivamente Ponto Facultativo 
o Expediente do dia 23, 24, 26 e 27, e prorroga o Ponto Facul-
tativo nas repartições da Administração Pública Municipal, 
estabelecido no Decreto 14.619 de 20 de março de 2020 e dá 
outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19. 
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde 
Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundi-
al da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da 
Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSI-
DERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS)             
classificou a infecção por Coronavírus como uma pandemia e 
que a maioria dos contágios até o momento tem origem em 
localidades/países mais afetados, e as orientações emanadas 
pelo Ministério da Saúde; CONSIDERANDO o disposto na Lei 
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre 
as medidas para enfrentamento da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional decorrente do