DOMFO 02/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2018 - SMS foi
declarada FRACASSADA OS LOTES 04 E 14. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de abril de 2020.
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 051/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários
para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019 - SMS, foi
declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 13, 14, 16, 17, 19, 20 E 21, bem como, DESERTA OS
LOTES 10, 11, 12 E 15. Maiores informações encontram-se à
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza –
CE, 01 de abril de 2020. Sebastião Pereira Filho -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: RDC Presencial nº 008/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras de drenagem, terraplenagem e pavi-
mentação da Av. Dionísio Leonel Alencar, entre as
Ruas Raimundo Estevão e SDO 01, e a Rua SDO
03 e o 4º Anel Viário, no Bairro Pedras, no Município
de Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações
contidas neste edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados que o Resultado da Decisão do Recurso
Administrativo interposto pela empresa: TERPA CONSTRU-
ÇÕES S/A. De acordo com Parecer emitido pelo Assessor
Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. CAIO
MENESCAL REIS, e da Lavra da Secretária da Infraestrutura,
Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se
manifestaram nos seguintes termos: "Considerando as infor-
mações constantes nos autos do processo em epigrafe, as
razões do recurso interposto, na manifestação da COGE-
PRO/SEINF e no Parecer nº 120/2020-ASJUR/SEINF, acosta
aos autos” DECIDO: Conhecer o recurso interposto pela TER-
PA CONSTRUÇÕES S/A para, no mérito, negar-lhe o provi-
mento, mantendo a decisão de inabilitação proferida pela CL-
FOR;. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em
sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza - CE, 01 de abril
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 071/2020.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de
Manutenção - GEMAN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
SEGOV
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