DOMFO 02/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0153/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processo nº P122173/2020; CONSIDERANDO a previsão legal do artigo 67, da lei 8.666, de 21 
de junho de 1993, RESOLVE: Nomear e instituir Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de mão de obra 
terceirizada, com atuação imediata após a assinatura do contrato, conforme dados abaixo: 
Comissão Gestora: 
NOME COMPLETO 
CPF 
MATRÍCULA 
ATRIBUIÇÃO 
LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO DUARTE 
042.901.483-01 
121786-01 
GESTOR 
ELENI RODRIGUES SOARES DE ABREU 
362.840.253-00 
113251-01 
MEMBRO 
RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO 
013.258.153-14 
96457-06 
MEMBRO 
 
Contratos: 
Qª 
EMPRESA 
EDITAL 
PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº DO CONTRATO 
ASSINATURA DO CONTRATO 
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
1 
VESPA CONSORCIO DE SERVIÇOS LTDA 
4965 
416/2019 
10/2020 
11/02/2020 
14/02/2020 
2 
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 
4965 
416/2019 
11/2020 
11/02/2020 
14/02/2020 
3 
MAIS SERVIÇOS LTDA 
4965 
416/2019 
12/2020 
11/02/2020 
14/02/2020 
4 
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 
4965 
416/2019 
13/2020 
11/02/2020 
14/02/2020 
5 
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 
4961 
417/2019 
15/2020 
21/02/2020 
10/03/2020 
6 
VESPA CONSORCIO DE SERVIÇOS LTDA 
4961 
417/2019 
16/2020 
21/02/2020 
10/03/2020 
7 
MAIS SERVIÇOS LTDA 
4961 
417/2019 
17/2020 
21/02/2020 
10/03/2020 
8 
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 
4961 
417/2019 
18/2020 
21/02/2020 
10/03/2020 
9 
RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 
4980 
418/2019 
06/2020 
11/02/2020 
14/02/2020 
10 
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 
4980 
418/2019 
07/2020 
11/02/2020 
14/02/2020 
11 
RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 
4980 
418/2019 
08/2020 
11/02/2020 
14/02/2020 
12 
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 
4980 
418/2019 
09/2020 
11/02/2020 
14/02/2020 
13 
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI 
4931 
381/2019 
04/2020 
29/01/2020 
30/01/2020 
14 
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI 
4931 
381/2019 
03/2020 
29/01/2020 
30/01/2020 
15 
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI 
4931 
381/2019 
05/2020 
29/01/2020 
30/01/2020 
16 
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI 
4940 
377/2019 
36/2019 
22/11/2019 
05/12/2019 
17 
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 
4951 
379/2019 
34/2019 
22/11/2019 
05/12/2019 
18 
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA 
4951 
379/2019 
35/2019 
22/11/2019 
05/12/2019 
19 
MAIS SERVIÇOS LTDA 
5032 
419/2019 
19/2020 
11/03/2020 
26/03/2020 
20 
VESPA CONSORCIO DE SERVIÇOS LTDA 
5032 
419/2019 
20/2020 
11/03/2020 
26/03/2020 
21 
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 
5032 
419/2019 
21/2020 
11/03/2020 
26/03/2020 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2020. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
TERMO DE CIÊNCIA DA 5ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA  
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA 
 EDITAL Nº 08/2017 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, no uso de suas 
atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei Complementar 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei 
Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM de 
20/05/2015, CONSIDERANDO a não publicação tempestiva da presente convocação no Diário Oficial do Município, CONSIDERAN-
DO a necessidade de regularizar a presente convocação, publicando-a no Diário Oficial do Município, RESOLVEM regularizar a con-
vocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, conforme relação nominal constante no Anexo I,destinado a seleção de 
recursos humanos que foram contratados por tempo determinado para suprir carências temporárias e emergenciais na Rede Munici-
pal de Ensino, oriundas dos afastamentos previstos no Art. 100, incisos II a X da Lei nº 5895/1984 – Estatuto do Magistério do Municí-
pio de Fortaleza, portando os originais dos documentos abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos docu-
mentos, nas datas, locais e horários indicados, por ordem de classificação, conforme cronograma abaixo: 1. DOCUMENTOS: a)   
Número de Inscrição do PIS ou PASEP; b) Atestado Médico Admissional; c) 01 (um) retrato 3x4 recente; d) Folha de Antecedentes da 
Polícia Federal e da Polícia dos estados onde tenha residido nos últimos dois anos, expedida, no máximo, há seis meses; e) Certidão 
dos Foros da Justiça, em nível Estadual e Federal, no âmbito de competência jurisdicional dos estados onde tenha residido nos últi-
mos dois anos, expedida, no máximo, há seis meses; f) Declaração de não vínculo com as administrações direta ou indireta da União, 
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive o de Fortaleza, bem como com suas subsidiárias e/ou controladas, salvo 
nos casos de acumulação lícita de cargos, quando a compatibilidade de carga horária deverá observar a exigência da atuação do 
profissional nomeado no período diurno(SEPOG, SEPLAG e INSS); g) Comprovante com dados da conta corrente e agência do Banco 
do Brasil;  
2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, LOTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS 
HORÁRIO 
DATA 
DISCIPLINA 
CLASSIFICAÇÃO 
13h 
11/05/2017 
LÍNGUA PORTUGUESA 
23º ao 26º 
MATEMÁTICA 
15º 
CIÊNCIAS 
8º ao 10º 
ARTE 
5º 
PEDAGOGO 
66º ao 71º e FRANCISCO SANDRO QUINTELA DE MELO* 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
7º ao 8º 
*CANDIDATO QUE SE DECLAROU DEFICIENTE.