DOMFO 02/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
BANCO DO BRASIL 
 
 
MATÍCULA 
IA 
LOTAÇÃO 
 
 
 
 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
 
Eu, __________________________________________________________________________________, portador (a) do RG nº 
______________________________, expedido em _______/______/_________, pelo órgão _______________________, inscrito(a) 
no CPF sob o nº _____________________________, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas 
da 
Lei 
(art. 
2º 
da 
Lei 
7.115/83), 
que 
sou 
residente 
desde 
o 
ano 
_____________ 
e 
domiciliado 
na 
_____________________________________________________, nº ________, Bairro ___________________________________, 
CEP ____________________, na cidade de ___________________________________ do Estado do ____________________, 
conforme cópia de comprovante anexo. 
 
Declaro ainda, que nos últimos dois anos residi no(s) endereço(s) abaixo, e estou ciente de que declaração falsa pode implicar na 
sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fortaleza, _______/_______/2018. 
 
______________________________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
*** *** *** 
 
TERMO DE CIÊNCIA DA 5ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA  
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA 
 EDITAL Nº 47/2018 
 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, no uso de suas 
atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei Complementar Nº 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da 
Lei Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM 
de 20 de maio de 2015, CONSIDERANDO a não publicação tempestiva da presente convocação no Diário Oficial do Município, CON-
SIDERANDO a necessidade de regularizar a presente convocação, publicando-a no Diário Oficial do Município, RESOLVEM regulari-
zar a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, conforme relação nominal constante no Anexo I, destinado a sele-
ção de recursos humanos que foram contratados por tempo determinado para suprir carências temporárias e emergenciais na Rede 
Municipal de Ensino, oriundas dos afastamentos previstos no Art. 100, incisos II a X da Lei nº 5895/1984 – Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, portando os originais dos documentos abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos