DOMFO 02/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P337824/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. – 
ME. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – 
FIOS DE SUTURA ABSORVÍVEIS, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 16.611,48 (Dezesseis mil, seiscen-
tos e onze reais e quarenta e oito centavos), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 23/03/2020. SIG-
NATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Márcio César Lopes de Sales e 
Silveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 106/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 010/2020 do Pregão Eletrônico nº 175/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 175/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas 
alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P337824/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – FIOS DE 
SUTURA ABSORVÍVEIS, para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 54.533,09 (cin-
qüenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e nove 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
23/03/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Klaus Cordeiro 
Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 107/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 010/2020 do Pregão Eletrônico nº 175/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 175/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas 
alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P337824/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisi-
ção de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – FIOS DE SUTU-
RA ABSORVÍVEIS, para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 41.355,36 (quarenta e um 
mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e seis centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
23/03/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes 
de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE ADITIVO AO         
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Aditivo nº 001/2020 ao 
Contrato nº 012/2019 do Pregão Eletrônico nº 132/2018. Fun-
damento Legal: Com base nas disposições constantes na Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no que mais cons-
ta nos autos do processo administrativo nº P033351/2020. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOR-
DESTE LTDA. Do Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses 
o prazo de duração do contrato em referência, com início em 
02.04.2020 e término em 02.04.2021. Do Valor do Aditivo: O 
valor ora aditivado é de R$ 123.216,70 (cento e vinte e três mil, 
duzentos e dezesseis reais e setenta centavos) correspondente 
ao acréscimo no percentual aproximadamente de 4.4730722%, 
passando o valor global de R$ 2.754.632,50 (dois milhões 
setecentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois 
reais e cinqüenta centavos) para R$ 2.877.849,20 (dois mi-
lhões, oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e 
nove reais e vinte centavos). Da Garantia: Renovação da ga-
rantia contratual, referente á importância de R$ 143.892,46 
(cento e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e 
quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orça-
mentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39, Fon-
te de Recurso 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00; 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Das 
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 12/03/2020. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Alexandre César Andrade Oliveira e José Luiz 
Cardoso Junior - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020-A. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 457/2019. Processo de Licitação nº P728150/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa RIOSMED DISTRIBUIDORA HOS-
PITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PARTE II), PARA      
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍ-