DOMFO 02/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJ-
BO; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA 
– HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; 9. HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTO-
RA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa RX2 DISTRIBU-
IDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA. – EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR – CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMI-
A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
(HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MO-
TA/MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI-
ÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO 
CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEI-
RA), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS      
NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor 
global: R$ 136.598,68 (Cento e trinta e seis mil, quinhentos e 
noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
24.03.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Klaus Cordeiro 
Ximenes de Oliveira - (RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES  LTDA. – 
EPP.). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 119/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: BML HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ Nº 
27.187.758/0001-37; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de OPMES NEUROCIRURGIA II (SISTEMA DE FIXA-
ÇÃO, CONECTORES, CATETER, AGULHAS, TELA PARA 
CRANIOPLASTIA E OUTROS), PARA O INSTITUTO DR. JO-
SÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 403/2019 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P804587/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
403/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020; VIII -     
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de abril de 2020. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 149/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
02.626.340/0001-58; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de OPMES - CIRURGIA GERAL E VASCULAR I 
(GRAMPEADORES E CARGA/REFIL PARA GRAMPEADO-
RES), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas es-
pecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº254/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P621406/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Fe-
deral n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 254/2019-A; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 21 de fevereiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 01 de abril de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF – PREGÃO      
ELETRÔNICO – 440/2019-A - EDITAL Nº 4808. TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO - homologo o resultado do procedimento 
licitatório nº. P607970/2019, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº. 440/2019-A, Edital nº. 4808, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
OPMES - TRAUMATOLÓGICA III (PARAFUSOS AUTO-
ROSQUEANTES E PLACAS), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: BML HOSPITALAR LTDA., CNPJ 
nº 27.187.758/0001-37, para os lotes 01 (itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 
1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10), lote 02 (itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 
2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10) e lote 04 (itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 
4.6, 4.7, 4.8, 4.9) com o valor total da empresa em                         
R$ 6.251.668,46 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e um mil, 
seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) 
e REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP., CNPJ nº 
01.314.126/0001-01, para o lote 03 (itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 
3.6, 3.7, 3.8, 3.9), com o valor total da empresa em                         
R$ 1.839.800,76 (hum milhão, oitocentos e trinta e nove mil, 
oitocentos reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 8.091.469,22 (oito milhões, noventa e 
um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois 
centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às 
contas das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/ 
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados,