DOMFO 02/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 02 de março 
de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF - PREGÃO           
ELETRÔNICO – 301/2019 - EDITAL Nº 4801. ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº 
P589560/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 301/2019, 
Edital nº 4801, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AVENTAIS CI-
RÚRGICOS 
ESTERILIZADOS, 
CAMPO 
IMPERMEÁVEL, 
CAMPO FENESTRADO, FRONHA DE MAYO E EMBALA-
GENS DESCARTÁVEIS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: CREMER S.A., CNPJ nº 
82.641.325/0021-61, para os lotes 01 e 03, com o valor total da 
empresa em R$ 974.475,00 (Novecentos e setenta e quatro 
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), RX2 DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES LTDA. – EPP., CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para o lote 
02, com o valor total da empresa em R$ 201.900,00 (Duzentos 
e um mil e novecentos reais), PREFERENCIAL – COMÉRCIO 
ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 
nº 10.288.094/0001-08, para o lote 04, com o valor total da 
empresa em R$ 137.025,00 (Cento e trinta e sete mil e vinte e 
cinco reais), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP., CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o lote 05 a 
quem adjudico e homologo, e para os lotes 06, 08, 09, 10, 11, 
12 e 14, com o valor total da empresa em R$ 874.597,64 (Oito-
centos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete 
reais e sessenta e quatro centavos), POLAR FIX INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 
nº 02.881.877/0001-64, para o lote 13, com o valor total da 
empresa em R$ 97.987,50 (Noventa e sete mil, novecentos e 
oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) e MEDICALTEX 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 01.190.127/0001-
83, para o lote  16, com o valor total da empresa em                        
R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais), perfazendo 
o valor global da licitação em R$ 2.327.185,14 (Dois milhões, 
trezentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e 
quatorze centavos). A despesa decorrente desta licitação corre-
rá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos 
Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 17 
de março de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P119145/2020   
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação para aquisi-
ção de acessórios para instala-
ção de Sistema de Gases Me-
dicinais, fundamentado no art. 
24, IV, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores 
c/c     
Decreto Municipal nº 14.620, 
de 20 de março de 2020.  
 
                         A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, c/c 
Decreto Municipal nº 14.620, de 20 de Março de 2020, justifica-
tiva e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 25-26, e parecer jurídico conclu-
sivo emitido pela Procuradoria Geral do Município- PGM, fls. 
28-38, ambos constantes no Processo nº P119145/2020, oriun-
do do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de 
ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GASES 
MEDICINAIS para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOR-
DESTE LTDA., CNPJ nº. 24.380.578/0032-85, para os itens 01, 
02, 03, 04, 05 e 06, contidos no Termo de Referência às fls. 03-
06, com o valor global da dispensa em R$ 39.600,00 (Trinta e 
nove mil e seiscentos reais), por um período de 180 (cento e 
oitenta) dias, cuja despesa está prevista nas Dotações Orça-
mentárias 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 
33.90.30, Fontes de 
Recursos 
1.211.0000.00.00 
e 
1.214.0000.00.00 e 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – 
IJF, conforme constam no processo em referência. PUBLIQUE-
SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA em 02 de abril de 2020. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PROCESSO Nº P117666/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO  
 
INFORMATIVO PARA PUBLICAÇÃO  
 
 
No Termo de Ratificação de Dispensa de Licita-
ção referente ao Processo Administrativo nº P117666/2020 
para contratação da empresa PROVIDER PRODUTOS HOS-
PITALARES E SANEANTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 
26.164.075/0001-00, oriundo de Dispensa de Licitação, para 
aquisição de LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 
8,0 (LOTE 07), ONDE SE LÊ: (...) com valor da empresa                       
R$ 658.000,00 (Seiscentos e cinqüenta e oito mil reais), LEIA-
SE: (...) com valor da empresa R$ 624.400,00 (Seiscentos e 
vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e ONDE SE LÊ: (...) 
perfazendo a dispensa um valor global de R$ 1.526.968,00 (um 
milhão quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e 
oito reais), LEIA-SE: (...) perfazendo a dispensa um valor global 
de R$ 1.493.368,00 (um milhão quatrocentos e noventa e três 
mil trezentos e sessenta e oito reais). Cientifique-se os interes-
sados atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 02 de abril de 2020.  
Riane Maria Barbosa de Azevedo  
SUPERINTENDENTE DO IJF
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE 
DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS  
PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
PROCESSO: Concorrência nº 01/2020.