DOMFO 03/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21.432.723
10.122.0120.2479.0001 GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPACAO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO S 3.3.90.34 0121400000000 60.000
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S 3.3.90.37 0121400000000 560.000
TOTAL 620.000
10.301.0119.2504.0001 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.50.39 0121400000000 11.812.723
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0121400000000 1.500.000
TOTAL 13.312.723
10.302.0123.2528.0001 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0121400000000 2.500.000
TOTAL 2.500.000
10.302.0123.2540.0005 GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E REDE COMPLEMENTAR
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121400000000 5.000.000
TOTAL 5.000.000
T O T A L 21.432.723
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019 DA FONTE DE RECURSOS
1.214.0000.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICAS DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
96.853.981,55
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT - 1.214.0000.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RE-
CURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICAS DE SAÚDE
96.853.981,55
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT - 1.214.0000.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICAS DE SAÚDE
75.421.258,50
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO
21.432.723,05
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO
21.432.723,05
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
*** *** ***
ATO 0936/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, OSMILDO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL
GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE-EF, do(a)
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0937/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, ANDREA ARAÚJO ROCHA, do
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA
MUNICIPAL CASIMIRO MONTENEGRO-EI/EF, do(a) COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, a partir de 31/03/2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0938/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, WILLIAN WEYNE PADILHA SOBRINHO, do cargo
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL FRANCISCO NUNES CAVALCANTE-EF, do(a) COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, a partir de 31/03/2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0939/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO JOSÉ SOUZA DE CASTRO, do
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PLANALTO AYRTON
SENNA, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDU-
CAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO,
a
partir
de
31/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0940/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
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