DOMFO 03/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
ATO Nº 969/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE designar, em respeito ao Estatuto Social da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, JOÃO DE 
AGUIAR PUPO, Secretário Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos do Município de Fortaleza, CPF nº 400.522.813-
53, para representá-lo na Assembleia   Geral Ordinária e  Ex-
traordinária que ocorrerá na data de 30 de abril de 2020, às 
10:00h, na Sede da CAGECE, na Avenida Lauro Vieira Chaves, 
nº 1030 - Vila União, nesta Capital, ocasião em que poderá 
exercer todos os direitos conferidos ao Prefeito do Município de 
Fortaleza para deliberar sobre a pauta presente no instrumento 
convocatório datado de 31 de março de 2020. PAÇO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL, em 03 de abril de 2020. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.   
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ATO 0970/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, NILSON DE MOURA FE FILHO, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DE MESSEJANA-HDGMM, do(a) COORDENA-
DORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0971/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FATIMA LILIA RABELO MATOS, para exercer o 
cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL , simbologia DAS-2, do(a) CENTRO DE A-
TENÇÃO PSICOSSOCIAL NISE DA SILVEIRA, do(a) COOR-
DENADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0972/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EMANUELA LINHARES VIANA OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, simbologia DAS-2, do(a) CEN-
TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GERAL, do(a) COOR-
DENADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
a partir de 01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0973/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CÉLIA MARIA RIBEIRO, do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia 
DAS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir de 
31/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0974/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ROBERTO RIOS NOGUEIRA, do cargo em comis-
são de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, 
ao final do dia 01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Be-
zerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0975/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, JELFERSON CONDE SAMPAIO, 
do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉC-
NICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 01/04/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0976/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSE MAURO B DOS SANTOS, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 01/04/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0977/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTA-
LEZA, a partir de 31/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0978/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município