DOMFO 03/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
USO DO ESPAÇO PÚBLICO, do(a) COORDENADORIA DE 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir de 
01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0994/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RAIMUNDO PACHECO DE PINHO, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, ao final do dia 03/04/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0995/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA, do cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIEN-
TAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) COORDENADORIA 
DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0996/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA TEREZA DE LIMA FERREIRA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0997/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MOSIAH DE CALDAS TORGAN, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, simbologia S-1, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir 
de 01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0998/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CLÁUDIO NELSON CAMPOS BRANDÃO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, simbolo-
gia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0999/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ROBERT BURNS MOREIRA DE OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA 
DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/04/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1000/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, PAULO VENICIO MOREIRA DE PINHO, do cargo 
em comissão de OUVIDOR GERAL, simbologia DG-1, do(a) 
OUVIDORIA GERAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Be-
zerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1001/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, simbologia S-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, ao final do dia 01/04/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 1002/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FABIO SANTIAGO BRAGA, do cargo em comis-
são de PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, simbologia S-
2, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS, ao final do dia 03/04/2020. Roberto Claudio        
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0241/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) TULIO 
SUGETTE DE AGUIAR, MEDICO DO IJF, pertencente ao(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 4.000,00