DOMFO 03/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/04/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                          
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 079/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã-SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços, visando aquisições 
futuras e eventuais de persianas verticais com insta-
lação, para serem instaladas nas Células de Monito-
ramento, a fim de dar continuidade a implementação 
do Programa Municipal de Poteção Urbana – PMPU, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I - Termo de Referencia deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 03 de abril de 2020 a 23 de abril de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 23 de abril de 2020, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de               
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                  
 encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                  
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 02 de abril de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 078/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material eletroeletrônico, 
para atender às demandas das Unidades Escolares 
da Secretaria Municipal da Educação - SME, de             
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 03 de abril de 2020 a 23 de abril de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 23 de abril de 2020, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de                 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                     
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                       
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 02 de abril de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 05 E 14 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 450/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material per-
manente (mobiliário administrativo e outros), para  
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2019 - SMS foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 05 E 14. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de abril de 2020. Carlos Henri-
que Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente Chamada Pública a 
Seleção de Organização Social, já qualificada na   
área da saúde no âmbito do Município de Fortaleza, 
para gerenciamento e execução das atividades e 
serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal – 
especializada, de acordo com as especificações 
constantes neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL,  torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que quanto ao AVISO DE CONVO-
CAÇÃO do(a) referido(a) CP Nº 002/2020 - SMS, publicado no 
dia 31 de março de 2020, nos meios de comunicação legal, 
Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local do Município e 
Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreu atecnia, motivo 
pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: (...)Os 
interessados deverão protocolar a documentação necessária 
para inscrição, junto à Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77,