DOMFO 03/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
MAIRLON MOREIRA DE SOUSA 
MAIRLON MOREIRA DE SOUZA 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 0340/2019-GABPREF, publicado no DOM Nº 16441, de 08/02/2019, que nomeou servidores 
para cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE.  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
MAIRLON MOREIRA DE SOUSA 
MAIRLON MOREIRA DE SOUZA 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 3543/2019-GABPREF, publicado no DOM Nº 16645, de 06/12/2019, que nomeou servidor(a) 
para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, ONDE SE LÊ: MAIRLON MOREIRA 
DE SOUSA, LEIA-SE: MAIRLON MOREIRA DE SOUZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 0406/2020-GABPREF, publicado no DOM Nº 16686, de 07/02/2020, que nomeou servidor(a) 
para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ONDE SE LÊ: NAIR DA CUNHA DE FREITAS, 
LEIA-SE: NAIR DA CUNHA DE FARIAS. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 0060/2017-GABPREF, publicado no DOM Nº 15936, de 16/01/2017, que nomeou servidores 
para cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE.  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
MAIRLON MOREIRA DE SOUSA 
MAIRLON MOREIRA DE SOUZA 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 93/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO ATO N° 93/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE  
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
4 
MONALISA TEIXEIRA DA COSTA 
109992-01 
P062235/2020 
05/02/2020 
GRA003 
MES003 
2 
6 
ELIABA DE ABREU GOMES BARBOSA 
84528-01 
P064651/2020 
06/02/2020 
MES004 
DOU004 
3 
6 
FRANCISCA MEIRE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO 
109644-01 
P070437/2020 
11/02/2020 
GRA003  
ESP003 
4 
3 
SILVIA HELENA NUNES FREITAS 
101245-02 
P071452/2020 
11/02/2020 
GRA003 
ESP003 
5 
6 
CAMILA ARAGÃO MESQUITA DE SOUZA 
64390-03 
P073037/2020 
12/02/2020 
GRA002 
MES002 
6 
4 
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA 
50747-01 
P070762/2020 
11/02/2020 
ESP003 
MES023 
7 
3 
LEIMISSON CASIMIRO DA SILVA 
70984-02 
P079386/2020 
17/02/2020 
GRA003 
ESP003 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1294/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): SANDRA HELENA 
FAUSTINO, BRASILEIRA, OUTROS, portador(a) do RG nº 
90006003538 e CPF nº 546.065.783-00, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e 
quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de 
20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112. 
0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A