DOMFO 03/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
09.251.627/0001-90, para o lote 05, perfazendo um valor total 
de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); PROSAÚDE MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 
nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 06, 16, 32, 41 e 49, per-
fazendo um valor total de R$ 4.135,96 (quatro mil cento e trinta 
e cinco reais e noventa e seis centavos); ANGELINA ROSA 
GIOVANETTI CALLOU-EPP, inscrita no CNPJ nº 00.463.305/ 
0001-30, para o lote 08, perfazendo um valor total de                       
R$ 772,00 (setecentos e setenta e dois reais); RICARDO DA 
SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/ 
0001-80, para o lote 11, perfazendo um valor total de                        
R$ 25.999,98 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e oito centavos); H.P. DE VASCONCELOS-ME, 
inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 12, 23, 
26, 30, 34, 35, 36, 42 e 43, perfazendo um valor total de                    
R$ 65.860,92 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais 
e noventa e dois centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO               
COLCHÕES ORTHOVIDA ALTA EPP, inscrita no CNPJ nº 
07.628.070/0001-38, para o lote 20, perfazendo um valor total 
de R$ 1.078,80 (um mil setenta e oito reais e oitenta centavos);  
e MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 02.405.020/0001-78, para o lote 38, perfazendo um valor 
total de R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais). O valor 
global da licitação é de R$ 129.656,98 (cento e vinte e nove mil 
seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 17 de março de 
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0121/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08/2020 – FME – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 08/2020 – CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO 
DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, 
NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE (LOTE 1), do edital do Regime Diferenciado 
De Contratação Presencial Nº 033/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
08/2020 
– FME – I 
e SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
08/2020  
– FME – I 
e SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
08/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 02 de Abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0122/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 09/2020 – FME – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 09/2020 – CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO 
DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, 
NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE (LOTE 2), do edital do Regime Diferenciado 
De Contratação Presencial Nº 033/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
09/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
09/2020  – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário 
Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
09/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Manoel Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 01 de Abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 - RDC 
PRESENCIAL N º 016/2019. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P818827/2019 - SEINF. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/ 
CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CON-
TRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede na Rua 
Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape, CEP: