DOMFO 03/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I, “a” e “b” da Lei Federal 
n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e nos Processos 
Administrativos n.º P711853/2019 e P811758/2019. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto o replanilhamento do Contrato nº 053/2018, da seguinte 
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo quantitativo ao 
contrato de R$ 332.408,29 (trezentos e trinta e dois mil quatro-
centos e oito reais e vinte e nove centavos) cujo percentual 
referente ao valor inicial do contrato corresponde à 42,28% 
(quarenta e dois virgula vinte e oito por cento). Supressão ao 
contrato de R$ 76.844,26 (setenta e seis mil oitocentos e qua-
renta e quatro reais e vinte e seis centavos) cujo percentual 
referente ao valor inicial do contrato corresponde à 9,77% (no-
ve virgula setenta e sete por cento). Acréscimo qualitativo ao 
contrato de R$ 136.070,90 (cento e trinta e seis mil setenta 
reais e noventa centavos) cujo percentual referente ao valor 
inicial do contrato corresponde à 17,31% (dezessete virgula 
trinta e um por cento). PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor con-
tratual passará a ser de R$ 1.177.883,41 (um milhão cento e 
setenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e 
um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Março de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana          
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I. Sr.   
Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos 
Santos – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Perei-
ra Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortale-
za, 06 de Março de 2020. Ana Manuela Marinho     Nogueira - 
GESTORA DO FMS-I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 12/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO E-
QUIPAMENTO CULTURAL OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO 
NO BAIRRO CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA – CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público interno através da Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária, 
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
73.203.739/0001-74 com sede na cidade de Fortaleza na Rua 
Caririaçu, no 504, Bairro Jacarecanga, representada pelo Dire-
tor Valmir Mendes de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 
228.780.253-34, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P073704/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorro-
gação do prazo de execução e vigência por 4 (quatro) meses, 
com término da execução em 12 de julho de 2020 e a vigência 
findando-se em 07 de outubro de 2020. CLÁUSULA – TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira -      
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Jamily Pinheiro dos Santos – TESTEMUNHAS. VISTO:           
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 23 de março de 2020. Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF – CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 21/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 02. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Se-
cretária, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no 
CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com sede na cidade de Forta-
leza na Rua Caririaçu, no 504, Bairro Jacarecanga, representa-
da pelo Diretor VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no 
CPF sob o nº 228.780.253-34, residente e domiciliado nesta 
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P071656/2020. CLÁUSULA SEGUNDA 
- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a pror-
rogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 
21/2019 em 90 (noventa) dias, com término da execução em 03 
de junho de 2020 e a vigência findando-se em 09 de junho de 
2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
março de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.   Valmir              
Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 23 de março de 
2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF – CONTRATANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 22/2019 - CONCORRÊNCIAS PÚBLICA Nº 
009/2018. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL – 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 03. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343 B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE n.0 14.921 
D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA   
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede à Rua Vicente Lopes, nº 115, bairro Jardim da Oliveiras, 
CEP: 
60.822-104, 
Fortaleza-Ce, 
com 
CNPJ 
nº 
00.700.782/0001-71, neste ato representado pelo Sócio - ad-
ministrador Sr. José Irineu Frota Júnior, brasileiro, casado, 
Engenheiro civil, RG 2003002173960, CPF 193.036.373-72, 
nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 56, § 2°da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P089024/2020. CLÁUSU-
LA – SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 
120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 09 de julho 
de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 
de março de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Antônio Olírio 
Teixeira Júnior – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Amanda Kelli da Silva Medeiros e Enaile Sousa Lima de Castro 
- TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira   
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
10 de março de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** ***