DOMFO 03/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
nico nº 189/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P166536/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA – 
EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
– CURATIVOS (PARTE II), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 19.250,00 (Dezenove mil, duzentos e cinqüen-
ta reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 20/03/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tereza 
Cristina Gonçalves Damasceno - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 457/2019. Processo de Licitação nº P728150/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 8. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETEN-
TORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. – ME. 2. Empresa 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS         
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS SUJEITOS 
A CONTROLE ESPECIAL (PARTE II), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Valor global: R$ 2.335.146,68 (DOIS MI-
LHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E 
QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 24.03.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER –    
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇO: 
Francisco Ximenes de Oliveira - (CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. – ME.) e Sávio de Oliveira Araújo - 
(CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA.). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 248/2019 Processo de Licitação nº P589238/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –           
HDMJBO; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM; 7. HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 8. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 
– HNSC; 9. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚ-
CIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 10. HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN; 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA. 2. Empresa H.P. DE VASCONCELOS – ME. 3. Empresa 
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 4. Empresa RIOS-
MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. – EPP. 5. Empre-
sa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 6. Empresa DL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. 7. Empresa PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE AGULHAS (HI-
PODÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS (HIPODÉRMI-
CAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES. Valor global: R$ 7.931.913,21 (Sete milhões, 
novecentos e trinta e um mil, novecentos e treze reais e vinte e 
um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 28.02.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO A-
YRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. REPRESEN-
TANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇO: 
Kelton Rômulo de Paulo - (TS COMERCIAL DE MEDICA-