DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
1004/2019
DIAMED LATINO AMÉRICA S.A
71.015.853/0001-45
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº238/2020 AO CONTRATO Nº790/2019
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02627287/2020, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para substituir 
o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Tiê Bezerra Costa, inscrito na matrícula n° 19292 e CPF: 003.543.203-94.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
790/2019
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
49.601.107/0001-84
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº239/2020 AO CONTRATO Nº701/2019
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02626752/2020, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para substituir 
o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Tiê Bezerra Costa, inscrito na matrícula n° 19292 e CPF: 003.543.203-94.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
701/2019
SCAN DIAGNÓSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
18.520.715/0001-30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº256/2020 AOS CONTRATOS Nº1338, 1344, 1466/2019 E 83/2020
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02995766/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1338/2019
REGIFARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA
05.418.972/0001-14
1344/2019
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
1466/2019
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
09.485.574/0001-71
83/2020
LABORATÓRIOS B. BRAUN
31.673.254/0010-95
DOTAÇÃO ORÇÃMENTÁRIA
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
COAD
17167-24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº264/2020 AO CONTRATO Nº0439/2016   
Ao 01 (um) dia do mês de abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03075954/2020, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0439/2016, celebrado com a EMPRESA SERVIAMR – SERVIÇOS 
DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento 
de 2020:  24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 (SESA) 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 (SESA) 24200174.10.122.211.20779
.15.339037.10100.0 (SESA) 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 (SESA/ALMOXARIFADO) 24200174.10.122.211.20779.15.339037.1010
0.0 (SESA/ALMOXARIFADO) 24200194.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 (HGCC) 24200184.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 (HGF) 2420
0184.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 (HGF) 24200214.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 (HM) 24200214.10.302.631.20077.03.339037.1010
0.0 (HM) 24200204.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 (HIAS) 24200234.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 (HSMM) 24200224.10.302.631.2007
7.03.339037.10100.0 (HSJ) 24200384.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 (CSM) 24200384.10.302.631.20071.03.339037.29100.1 (CSM) 24200374.10
.302.631.20071.03.339037.10100.0 (CSDL) 24200364.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 (IPC) 24200364.10.302.631.20071.03.339037.29100.1 (IPC) 
24200424.10.302.631.20094.03.339037.29100.1 (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.03.339037.10100.0 (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.0
1.339037.10100.0 (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.01.339037.29100.1 (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.02.339037.10100.0 (HEMOCE) 
24200424.10.302.631.20094.02.339037.29100.1 (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.09.339037.10100.0 (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.0
9.339037.29100.1 (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.11.339037.10100.0 (HEMOCE) 24200424.10.302.631.20094.11.339037.29100.1 (HEMOCE) 
24200324.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 (CIDH) 24200324.10.302.631.20071.03.339037.29100.1 (CIDH) 24200344.10.302.631.20075.03.33903
7.10100.0 (CEO – RODOLFO) 24200354.10.302.631.20075.03.339037.10100.0 (CEO – JOAQUIM TÁVORA) 24200334.10.302.631.20075.03.339037.1
0100.0 (CEO – CENTRO) 24200334.10.302.631.20075.03.339037.29100.1 (CEO – CENTRO) 24200314.10.305.631.20090.01.339037.10100.0 (LACEN) 
24200314.10.305.631.20090.03.339037.10100.0 (LACEN) 24200314.10.305.631.20090.13.339037.10100.0 (LACEN) 24200694.10.302.631.20071.07.33
9037.10100.0 (HOSP. ANT. DIOGO) 24200694.10.302.631.20071.07.339037.29100.1 (HOSP. ANT. DIOGO) 24200684.10.302.631.20071.03.339037.1
0100.0 (HOSP. ANT. JUSTA) 24200704.10.305.632.20151.03.339037.10100.0 (SVO) 24200104.10.305.632.20243.03.339037.29100.1 (CEREST) 2420
0154.10.122.211.20779.03.339037.10100.0 (CECCAN) 24200154.10.122.211.20779.03.339037.10100.0 (MISTER HULL (GALPÃO)) 24200784.10.302
.631.20069.03.339037.10100.0 (SAMU – LITORAL LESTE) 24200084.10.305.632.20253.03.339037.29100.1 (ENDEMIAS/EUSÉBIO) 24200084.10.30
5.632.20253.03.339037.29100.1 (NUVET) 24200464.10.122.211.20779.03.339037.10100.0 (01ª CRES – FORTALEZA) 24200474.10.122.211.20779.03
.339037.10100.0 (02ª CRES – CAUCAIA) 24200484.10.122.211.20779.03.339037.10100.0 (03ª CRES – MARACANAÚ) 24200794.10.302.631.20077.0
3.339037.10100.0 (HPM)  Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.  
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº070  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020