DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°.
02.06.04/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima
referida, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de quadras na localidade de carqueja no Município
de Capistrano, Ceará. HABILITADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, LEXON
SERVIÇOS E COSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI, PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES e CONSTRUTORA LIRA LTDA.
INABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME descumpriu ao itens 4.2.3.h (Declaração de que a licitante não foi considerada
inidônea); MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI descumpriu ao itens 4.2.3.f (Compromisso de participação
do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados); CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA descumpriu ao item 4.2.3.f
(Compromisso de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados). MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA
descumpriu ao item 4.2.3.j (Declaração expressa do responsável legal da licitante de que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação).
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME descumpriu ao item 4.2.4.a Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo
distribuidor da sede da Licitante; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI descumpriu ao item 4.2.3.f (Compromisso de participação do pessoal
técnico qualificado, no qual os profissionais indicados). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal
(art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 16 de abril de 2020 às 14h no
Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto Caetano da Silva
- Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 03 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-
SMPS – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. CONTRATADA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES
PARENTE FILHO EIRELI ME, Avenida Dom Jose Tupinambá da Frota, 868, Sala B, Centro, Cep: 62.010-290, Sobral, Ceará, CNPJ Nº 27.105.432/0001-
13. REPRESENTANTE: Eduardo de Paula Marques Filho, CPF: 005.291.113-65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alte-
rações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 001/2020-SMPS. OBJETO: Contratação de serviços de melhorias habitacional,
de interesse da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 476.126,59 (Quatrocentos e
Setenta e Seis Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PRAZOS: 90 (Noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 1004.16.244.0301.1.029.0000. Recursos através do Convênio nº 01833/2017 / 855364, FUNASA (Implantação de Melhorias
Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas). ELEMENTO DE DESPESAS N°: 4.4.90.51.00. DATA: 03 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS:
Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania); Eduardo de Paula Marques Filho (CONSTRUTORA TOMAZ DE
AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Resolução Cisvale Nº 03/2020, de 31 de Março de 2020.
Assunto: designa o diretor executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE e dá outras providências. O Presidente
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e
decisão da Assembleia Geral Consorcial, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade. Resolve Art.1º – Designar, com exercício a partir desta data,
o Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, na pessoa do Sr. Fernando Henrique Goersch Bastos,
portador de carteira de identidade de nº 8906002003015 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 544.041.853-91 residente e domiciliado em Fortaleza. Art.2º
– A Diretoria Executiva é o órgão responsável em auxiliar a Presidência do Consórcio nas atividades operacionais da Entidade, atua no planejamento, na
coordenação, no controle e na execução das atividades referentes a sua finalidades e objetivos, e na execução das rotinas administrativas e desempenho
das suas ações, sendo investida em caráter de livre nomeação e exoneração, com indicação da Presidência e homologação a cargo da Assembléia Geral do
Consórcio, tudo de acordo com o definido no Estatuto e Assembleia Geral da entidade. Art.3º – As demais atribuições da Direção Executiva estão definidas
no Estatuto e no Regimento Interno da Entidade, sem prejuízo do exercício de outras definidas pela Assembleia Geral. Art.4º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua assinatura, ou seja, 31 de março de 2020. A mesma deverá ser publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes. Francisco
Claudio Pinto Pinho - Presidente do CISVALE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2002.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interes-
sados o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2002.01/2020, com o seguinte
OBJETO: Drenagem de águas pluviais no bairro de Pedrinhas no Município de Acarau-CE, conforme Projeto Básico. EMPRESA INABILITADA: DTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 13.640.830/0001-25. EMPRESAS HABILITADAS: ELLUS SERVIÇOS LDTA – ME - CNPJ:
26.723.179/0001-07; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 20.138.377/0001-19; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI - CNPJ: 07.191.777/0001-20; MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI - CNPJ: 19.732.774/0001-35; PLATAFORMA CONSTRU-
ÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.736.137/0001-62; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME
- CNPJ: 21.181.254/0001-23 e VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP - CNPJ: 28.323.363/0001-87. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal,
conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais informações na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Bairro: Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h.
Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 0602.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interes-
sados o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 0602.01/2020, com o seguinte
OBJETO: Reforma de treze praças e construção da Praça da Lagoa da Volta no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. EMPRESAS INABILI-
TADAS: D.A.L MACIEL CONSTRUÇÃO - CNPJ: 19.698.790/0001-59 e DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 13.640.830/0001-25.
EMPRESAS HABILITADAS: CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 05.502.041/0001-08; JP SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.421.445/0001-27; MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI - CNPJ: 19.732.774/0001-35 e PLATAFORMA
CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.736.137/0001-62. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro: Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/20/PE-SS
- SRP. Adjudicado e homologado em 24-03-2020, em favor das licitantes vencedoras: Márcio G. A. Jales Me. End.: Av. José Olavo Sampaio, nº 1102, nº
300, Centro, Presidente Dutra, Ceará. CNPJ Nº 13.757.465/0001-33, vencedora dos LOTES I, II, III, IV e VIII, no valor de R$ 598.737,50 (quinhentos e
noventa e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); D & V Comércio de Material Hospitalar Eireli - Me, com endereço à Rua Bárbara
de Alencar, nº 300, Centro, Fortaleza, Ceará. CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, vencedora do LOTE V no valor de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos
reais) e Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, com endereço à Av. Presidente Costa e Silva, nº 2382, Mondobim, Fortaleza, Ceará.
CNPJ Nº 01.722.296/0001-17, vencedora dos Lotes VI e VII no valor total de R$ 7.475,80 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), do
Pregão Eletrônico, nº 07/20/PE-SS – SRP, que tem por finalidade a Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material hospitalar, laboratorial,
odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. Ipaporanga/Ce, 03 de abril de 2020. Maria Clara
Wylany Brandão Pinto - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº070 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020
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