DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 02.06.01/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Cláudia Matos no Município de Capistrano, Ceará. HABILITADA:
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CMGCON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA
E SERVIÇOS LTDA, MC2 ENGENHARIA LTDA, LEXON SERVIÇOS E COSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI. INABILITADAS:
ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME descumpriu ao itens 4.2.3.h (Declaração de que a licitante não foi considerada inidônea);
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI descumpriu ao itens 4.2.3.f (Compromisso de participação do pessoal
técnico qualificado, no qual os profissionais indicados); CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA descumpriu ao itens 4.2.3.f (Compromisso
de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados). MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA descumpriu ao itens
4.2.3.j (Declaração expressa do responsável legal da licitante de que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação). A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura
de Proposta de Preços para o dia 15 de abril de 2020 às 09h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 –
Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto Caetano da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 03 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 02.06.03/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é
a Contratação de empresa para construção do muro da Creche Maria Antonieta Santos no Município de Capistrano, Ceará. HABILITADA: SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI,
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, CM GCON CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA. INABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME descumpriu ao itens 4.2.3.h (Declaração de que a licitante não foi considerada inidônea); LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES EIRELI-ME
descumpriu ao itens 4.2.1.a (Certificado de Registro Cadastral atualizado, junto ao Município de Capistrano, Ceará) e 4.2.4.a (Certidão negativa de
falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da Licitante) apresentou a mesma vencida; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ILUMINAÇÃO EIRELI descumpriu ao itens 4.2.3.f (Compromisso de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais
indicados). MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA descumpriu ao item 4.2.3.j (Declaração expressa do responsável legal da licitante de que não
existe superveniência de fato impeditivo da habilitação). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal
(art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 16 de abril de 2020 às 09h no
Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Carlos Augusto Caetano da Silva
-Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 03 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°.
02.06.02/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola E.E.F Fernando Cavalcante Mota no Município de Capistrano,
Ceará. HABILITADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃOES LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI,
TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-
ME, CM GCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA LIRA LTDA,
PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES e CONSTRUTORA MOREIRA MELO LTDA. INABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME descumpriu ao itens 4.2.3.h (Declaração de que a licitante não foi considerada inidônea); MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ILUMINAÇÃO EIRELI descumpriu ao itens 4.2.3.f (Compromisso de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais
indicados); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 4.2.3.f (Compromisso de participação do pessoal técnico
qualificado, no qual os profissionais indicados). MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA descumpriu ao item 4.2.3.j) (Declaração expressa do
responsável legal da licitante de que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o
dia 15 de abril de 2020 às 14h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará.
Carlos Augusto Caetano da Silva -Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 03 de abril de 2020.
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S/A Centro Regional Integrado de Oncologia-CRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 07.990.336/0001-98, com sede em Fortaleza/CE, na Rua
Francisco Calaça, nº. 1.300, bairro Álvaro Weyne - Edital de Convocação - Ofício nº 23-ADM - Prezados Senhores por seu representante legal ao final
nominado e assinado, vem, por meio da presente, CONSIDERANDO a situação excepcional em que estamos vivendo em razão do agravamento do número
de infecções ocasionado pelo Coronavírus (COVID-19), bem como pela Lei nº 6.404/76 (Lei que dispõe sobre as Sociedades por Ações) não versar sobre
remarcação de uma nova data para Assembleia Geral em caso de força maior e em respeito aos nossos acionistas, resolve: A Assembleia Geral irá ocorrer no
dia 28/04/2020, no horário de 9h:00 às 11h:00, na própria sede, para votação das seguintes pautas: 1) Aumento dos dividendos dos acionistas pelo IPCA do
ano de 2019, no percentual de 4,31 % (quatro vírgula trinta e um por cento); 2) Aumento do Pro-labore da diretoria pelo IPCA do ano de 2019, no percentual
de 4,31 % (quatro vírgula trinta e um por cento); 3) Eleição do Conselho de Administração; 4) Eleição pelo Conselho da Administração da composição da
Diretoria para o próximo triênio. A referida pauta será enviada para todos os componentes do quadro de acionistas. Na data será disponibilizada uma cédula
de votação na qual constará a opção de voto para cada item da pauta, a ser recebida pelo Presidente e Secretário da Assembléia. O parecer do balanço será
disponibilizado pelo contador, com explicações pelo WhatsApp ou outro meio de comunicação solicitado pelo acionista, bem como a ata com resultado da
votação será devidamente divulgado. Pedimos que o voto seja de forma célere para evitar aglomerações conforme determinações das Autoridades Públicas.
Fortaleza, 28 de Março de 2020. Atenciosamente, p. S/A Centro Regional de Oncologia-CRIO - Francisco Álvaro de Andrade Neto-Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Concorrência Pública Nº 09.001/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do
Município de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de maio de 2020, às 09:30 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua José Guilherme Costa, Nº 100 - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº
09.001/2020, com o seguinte objeto: contratação de empresa para serviços de reformas, manutenção e conservação dos prédios, logradouros e vias públicas
Urbanos e Rurais do Município de Acarape, com fornecimento de materiais e mão de obra pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos de
serviços e insumos Nº 26.1 da Seinfra (Desonerada) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, para atender às
necessidades de todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Acarape-CE, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/. Janaína Souza
Rodrigues - Presidente da Comissão. Acarape - CE, 03 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato. O Município de Apuiarés, torna público o extrato resumido do Contrato nº
2020.01.31.02, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de transporte escolar da
Rede Pública Municipal e Estadual de ensino no Município de Apuiarés/CE, no período matutino e vespertino, por km rodado, com motorista, conforme termo
de referência e planilha de custos, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés. Contratada: Martins Locações e Transporte
– ME. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Janeiro de 2020. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2020. Valor Total: R$ 769.523,68 (Setecentos e
sessenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Origem dos Recursos: Federal/Estadual/Próprios. Assina pela Contratante:
Daniela Angela Freire e Silva Gomes - Secretário de Educação. Assina pela Contratada: Elton Martins Freire de Sena, Representante.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº070 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020
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