DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contratos de arredamentos de terrenos mantidos pela Companhia, conforme
informado nas notas 3.1 e 9. Essa adição não possui efeito de caixa, portanto
não afeta a DFC. Os 41 aerogeradores do Complexo Eólico Bons Ventos
da Serra 2 são cedidos em garantia ao BNDES em virtude de contrato de
financiamento pactuado com a Companhia, conforme informado na Nota
10. A Companhia, anualmente, revisa a vida útil econômica estimada do
seu ativo imobilizado para fins de cálculo da depreciação, bem como para
determinar o valor residual dos itens do imobilizado.
8 Fornecedores a pagar
2019
2018
Brasilitec Serviços de Segurança Provada
-
22
Tokio Marine Seguradora S/A
452
-
Chubb Seguros Brasil S/A
24
-
GET Comercializadora de Energia LTDA
63
-
Cequip Impostação e Comercio Ltda.
-
919
Chesf - Cia Hidro Elétrica do São Francisco (tust)
-
51
Brasilitec Serviços de Segurança Privada
23
-
CTEEP Cia de Transm. de Energia Elétrica
-
39
Steag Energy Services do Brasil Ltda
59
-
Fornecedores TUST
305
-
Eletronorte Centrais Elétricas Norte (tust)
-
31
Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (tust)
-
16
Furnas Centrais Elétricas S.A. (tust)
-
47
Gerdau Aços Longos S.A.
-
28
Graneiro Transportes Ltda.
-
17
JMC Locações e Limpeza LTDA-ME
16
-
SCB Tecnica Eireli
30
-
Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL
33
-
SS Projetos Técnicos e Consultoria Ltda.
31
30
Taesa Transm. Aliança Energia Elétrica S.A. (tust)
-
19
Votorantim Cimentos S.A.
-
12
Weg Equipamentos Elétricos S.A.
42.691
42.174
Outros fornecedores a pagar
57
78
43.784
43.483
Circulante
1.761
1.460
Não circulante (i)
42.023
42.023
Os valores são destinados ao pagamento de fornecedores para operação do
complexo eólico Bons Ventos da Serra 2 (Cacimbas 2, 3, 4, 5 e 7) e despesas
gerais da Companhia. (i) Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a Companhia
possuía saldo de R$ 42.023 de fornecedores no passivo não circulante. Este
saldo se refere ao equivalente à multa originada por atraso do fornecedor
dos aerogeradores na conclusão do complexo eólico Bons Ventos da Serra
2 (cláusula 14.1.1 dos Contratos de Fornecimento de Aerogeradores) que se
encontra em fase de negociação com o fornecedor. Essa é a melhor estimativa
disponível para o saldo de fornecedores que passa por uma discussão que
envolve polo ativo e passivo, devido a Companhia ser o polo ativo do
processo, os valores envolvidos são tratados como ativo contingente e por
isso não foram registrados. 9 Arrendamentos a pagar - Em 01 de janeiro
de 2019, a Companhia identificou quatro contratos de arrendamento de terras
aderentes aos critérios de reconhecimento e mensuração estabelecidos na
norma CPC 06, sendo relacionado ao parque eólico em operação. Para esses
contratos, a Companhia reconheceu o passivo dos pagamentos futuros e o
direito de uso do ativo arrendado, adicionalmente, a Companhia reconheceu
no resultado a amortização dos ativos de direito de uso e despesa de juros
sobre obrigações de arrendamento, conforme apresentado na nota 3.1. Para
determinação do valor justo de arrendamento, foi aplicada uma taxa de
desconto, calculada com base nas taxas incrementais de empréstimos da
Companhia de 7,60% a.a. aos pagamentos mínimos previstos, considerando-
se o prazo de vigência do contrato de arrendamento. Durante o ano de 2019 a
Companhia pagou o montante de R$ 672 referente a esses contratos. Em 31
de dezembro de 2019, o escalonamento dos vencimentos é como segue:
Ano de vencimento
Juros
Principal
Líquido
2020
(160)
1.131
971
2021
(160)
902
742
2022
(161)
903
742
2023
(161)
903
742
2024
(161)
903
742
2025 a 2053
(3.297)
24.318
21.021
Total
(4.100)
29.060
24.960
10 Empréstimos, financiamentos e debêntures (i) Financiamento
BNDES - A Companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com a
finalidade de desenvolvimento, implantação e exploração de empreendimento
de geração de energia elétrica e infraestrutura correlata do Complexo Bons
Ventos da Serra 2 (Cacimbas 2, 3, 4, 5 e 7), no valor total de R$ 225.540,
divididos em 6 (seis) subcréditos (A,B, C, D, E, F) o que é reconhecido
pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que
incluem juros e atualização monetária. A Companhia, durante o exercício de
2018, promoveu aditamento do contrato de financiamento junto a BNDES,
e cancelou o subcrédito “D”, reduzindo a linha de crédito total para R$
219.570. Sobre o principal da dívida incidirão juros à taxa de 2,02% +
TJLP ao ano. O principal da dívida será pago em 192 prestações mensais
e sucessivas, já tendo sido pago até 31 de dezembro de 2019 o total de 20
prestações. Os custos de captação estão sendo amortizados pelo método
linear e apresentados em 31 de dezembro de 2019 e 2018, como redução da
dívida. (ii) Debêntures - No dia 1º de abril de 2019, foi concluída a primeira
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações de emissão da
emissora, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória,
em série única, para distribuição pública, com esforços restritos, da Geradora
Eólica Bons Ventos da Serra 2 S.A. junto ao Banco ITAU BBA no valor
de R$ 56.500 com taxa de 6,50 % a.a. + IPCA. As debêntures possuem
7 Imobilizado
2019
2018
Móveis e utensílios
29
25
Equips.p/processamento dados
28
31
Máquinas e equipamentos - administração
14
-
Torres anenométricas
36
148
Máquinas e equips.- parque
577
2.225
Aerogeradores
357.758 368.453
Construções
- 128.881
Acessos, obras e instalações
125.147
-
Subestação, bay e linha de transmissão
46.402
47.765
Sobressalentes
291
-
Custos para desmobilização de ativos
4.423
4.669
Direito de uso - Arrendamentos
24.730
-
Total
559.435 552.197
Movimentação do ativo imobilizado
Taxa anual
média de de- 31/12/
Transfe-
31/12/
preciação a.a.
2018 Adições Baixas
rências
2019
Administração
Máqs.e equipamentos
-
5
-
11
16
Equip.p/process.dados
-
5
-
40
45
Móveis e utensílios
28
7
-
-
35
Computs.e periféricos
41
-
-
(41)
-
Subtotal administração
69
17
-
10
96
Parque eólico
Construções
129.724
-
-
(129.724)
-
Acessos, obras e
instalações
-
-
(28) 129.724 129.696
Torres aneno-
métricas (***)
634
15
-
-
649
Máqs.e equipamentos
2.227
216 (1.838)
(11)
594
Subestação, bay e
linha de transmissão
47.767
-
-
- 47.767
Aerogeradores
373.792
-
-
1 373.793
Sobressalentes
-
295
-
-
295
Custos p/desmobilização
de ativos (*)
4.669
-
-
-
4.669
Direito de uso
-arrendamentos (****)
- 25.472
-
- 25.472
Subtotal parque eólico
558.813 25.998 (1.866)
(10) 582.935
Imobiliz.em operação
558.882 26.015 (1.866)
- 583.031
Depreciação
Depr.da administ.
10 a 20%
(12)
(13)
-
-
(25)
Depreciação do
parque eólico
2,86% (6.672)
(15.922)
11
- (22.583)
Amortiz.desmobil.
5,26%
-
(246)
-
-
(246)
Amortiz.direito de
uso arrendamento
2,91%
-
(742)
-
-
(742)
Deprec.acumulada
(6.684)
(16.923)
11
- (23.596)
Total do imobiliz.
552.197
9.092 (1.855)
- 559.435
Movimentação do ativo imobilizado
Taxa anual
média de de- 31/12/
Transfe-
31/12/
Custo
preciação a.a.
2017 Adições Baixas
rências
2018
Torres aneno-
métricas (***)
634
-
-
-
634
Máqs.e equipamentos
1
2.226
-
-
2.227
Móveis e utensílios
28
-
-
-
28
Computs.e periféricos
25
16
-
-
41
Aerogeradores
- 43.703
- 330.089 373.792
Construções
-
-
- 129.724 129.724
Inversões fixas
- 15.400
- (15.400)
-
Subestação, bay e
linha de transmissão
-
-
-
47.767 47.767
Adiant.p/forneceds. (**)
264.302 49.461
(475)
(313.288)
-
Imobil.em andamento
155.497 24.056
(661)
(178.892)
-
Custos p/desmobil.de
ativos (*)
5.290
-
(621)
-
4.669
425.777 134.862 (1.757)
- 558.882
Depreciação
Torres anenométricas
20%
(360)
(126)
-
-
(486)
Aerogeradores
2,86%
- (5.340)
-
- (5.340)
Construções
2,86%
-
(843)
-
-
(843)
Máqs.e equipamentos
10%
-
(3)
-
-
(3)
Móveis e utensílios
10%
-
(3)
-
-
(3)
Computs.e periféricos
20%
(1)
(8)
-
-
(9)
(361) (6.323)
-
- (6.684)
Total do imobilizado
425.416 128.556
-
- 552.197
(*) A Companhia possui obrigações de desmobilização de seus ativos em
decorrência de exigências contratuais e legais relacionadas a arrendamento dos
terrenos onde o complexo eólico desenvolve suas atividades. A provisão foi
reconhecida do início da operação do parque e foi mensurada a seu valor justo,
sendo revisada periodicamente. Os custos de desmobilização são capitalizados
como parte do valor contábil do ativo relacionado e serão amortizados pelo
prazo de concessão do parque eólico. (**) Os adiantamentos para fornecedores
são, substancialmente, para o fornecedor WEG S.A., que é responsável pelo
gerenciamento, construção e fornecimento dos aerogeradores. (***) Trata-se
de torres de medição de vento, as quais entram em funcionamento antes da
entrada em operação do parque eólico, ocasionando, dessa forma, uma despesa
de depreciação no exercício. (****) Trata-se do direito de uso decorrente dos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº070 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020
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