DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geradora Eólica Bons Ventos
da Serra I S.A.
CNPJ/MF nº 14.080.223/0001-10
Balanços patrimoniais em 31/12/2019
e 2018 (Em milhares de Reais)
Nota
2019
2018
Caixa e equivs.de caixa
4
752
48
Depósitos vinculados
7
651
319
Contas a receber
5
1.314
1.218
Impostos a recuperar
71
93
Despesas antecipadas
6
114
101
Outros ativos
33
98
2.935
1.877
Depósitos vinculados
7
6.925
8.308
Imobilizado
8 115.857 113.298
122.782 121.606
125.717 123.483
Passivo
Nota
2019
2018
Fornecedores
545
643
Emprésts.e financs.
10
3.015
2.905
Debêntures
10
1.593
1.258
Encarg.tributs.e trabalhs.
296
341
Arrendamentos a pagar
9
358
-
Prov.p/ressarcimento
de energia
11
1.110
2.140
Outras contas a pagar
1
1
Total do passivo circ.
6.918
7.288
Dividendos a pagar
19
55
55
Emprésts.e financs.
10
31.912 33.649
Debêntures
10
12.743 12.743
Arrendamentos a pagar
9
8.312
-
Outras contas a pagar
4
8
Prov.p/desmobilização
12
1.520
1.482
Total do passivo
não circulante
54.546 47.937
Patrimônio líquido
13
Capital social
80.212 80.212
Prejuízos acumulados
(15.959) (11.954)
Total do patr.líquido
64.253 68.258
Total do passivo e
patrimônio líquido
125.717 123.483
Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31/12/2019 e 2018
(Em milhares de Reais, exceto lucro por ação)
Nota
2019
2018
Receita líq.de vendas
14
13.609 11.896
Custo das vendas
15 (11.712) (11.872)
Lucro bruto
1.897
24
Despesas gerais e
administrativas
16
(1.081) (1.154)
Result.antes das recs.
financ,liqs.e impostos
816 (1.130)
Receitas financeiras
447
557
Despesas financeiras
(5.268) (6.447)
Result.financ.líquido
17
(4.821) (5.890)
Result.antes dos imps.
(4.005) (7.020)
I.R. e contrib.social
18
-
-
Prejuízo do exercício
(4.005) (7.020)
Demonstrações do resultado abrangente
Exercícios findos em 31/12/2019 e 2018
(Em milhares de Reais)
2019
2018
Prejuízo do exercício
(4.005) (7.020)
Resultados abrangentes
Resultado abrangente total
(4.005) (7.020)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
Exercícios findos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Nota
2019
2018
Fluxo de caixa das ativs.operacs.
Prejuízo antes do I.R.e
contribuição social
(4.005) (7.020)
Ajustes para:
Depreciação
8 5.892 5.892
Amortização direito
de uso de arrendamentos
8
228
-
Desp.financeira c/direito de
uso de arrendamentos
17
82
-
Rend.de aplic.financeira
17 (441) (540)
Juros provisionados
10 4.915 5.192
Baixa de imobilizado
8
115
123
Provisão p/ressarc.de energia
1.367 1.110
8.153 4.757
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(96)
37
Despesas antecipadas
(13) 1.660
Impostos a recuperar
22
-
Outros ativos
65
(32)
Fornecedores a pagar
(98)
89
Provisão p/ressarc.de energia
(2.397)
-
Fianças a pagar
- (1.580)
Outras contas a pagar
(4)
-
Encargos tributs.e trabalhistas
(45)
(32)
Caixa gerado p/ativ.operac.
5.587 4.899
Pag.de juros de empréstimos
e financiamentos
10
(2.952) (3.098)
Pag.de juros de debêntures
10
(1.328) (1.271)
Caixa líquido proveniente
das ativs.operacionais
1.307
530
Fluxo de cx.de ativs.de invest.
Depósito vinculado
1.492
838
Aquisição de imobilizado
8
(27) (152)
Caixa líquido proveniente
das ativs.de investimento
1.465
686
Fluxo de cx.de ativs.de financ.
Recursos prov.de novos financ.
-
105
Pagamento de empréstimos
e financs.- principal
10
(1.744) (1.502)
Pag.de debêntures-principal
10 (144)
-
Pagam.de arrendamentos
9 (180)
-
Caixa líquido(aplicado nas)
ativ.de financiamento
(2.068) (1.397)
Red.de cx.e equivs.de caixa
704 (181)
Caixa e equiv.de cx.no início ex.
48 229
Caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício
752
48
(Redução) aum.de caixa
e equivalentes de caixa
704 (181)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios
findos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Capital
Prejuízos
Total do
social
acumulados
patrimônio líquido
Saldo em 1º de janeiro de 2018
80.212
(4.934)
75.278
Prejuízo do exercício
-
(7.020)
(7.020)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
80.212
(11.954)
68.258
Prejuízo do exercício
-
(4.005)
(4.005)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
80.212
(15.959)
64.253
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
vestimentos em Participações. e a Brave Winds Geradora II S.A., cada um com 50% do capital social da
Companhia. Em dezembro de 2014, a Companhia protocolou na ANEEL o pedido de aptidão para operar
em face do atraso no sistema de transmissão de responsabilidade da concessionária CHESF - Companhia
Hidrelétrica do São Francisco, que possui a concessão dos direitos de transmissão. Em 9 de fevereiro de
2015 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a liberação da Companhia como apta para operar
a partir de 30 de dezembro de 2014. Em 21 de setembro de 2016, a ANEEL publicou o Despacho nº
2.527, liberando as unidades geradoras da BVS para início das operações em fase de teste a partir de 22
de setembro de 2016. Em 19 de outubro de 2016, a ANEEL publicou o Despacho nº 2.793, autorizando
o início das operações de geração a partir de 20 de outubro de 2016. Desde esta data, a Companhia está
disponibilizando sua energia produzida. A Gestão de capital da Companhia consiste na salvaguarda
de sua capacidade de continuidade operacional. (Nota 21). a. Capacidade Produtiva - A Companhia
possui 1 (uma) usina geradora de energia eólica, situada no município de Ibiapina, no Estado do Ceara,
constituída de 11 (onze) unidades geradoras de 2.1 MW, totalizando a potência instalada de 23,1 MW e
de Garantia Física do contrato 12,8MW médios.
Central
Aerogeradores
Garantia
Energia
Geradora Eólica
Localização
(Unidade)
física (MW)
Vendida (MW)
Malhadinha I
Ibiapina
11
12,8
12,0
1.1 Capital circulante líquido negativo - Em 31 de dezembro 2019, a Companhia apresenta capital
circulante líquido negativo no valor de R$ 3.983 (em 31 dezembro de 2018, R$ 5.411). Conforme es-
timativas da Administração, esse capital circulante líquido negativo será normalmente revertido com a
geração futura de caixa pela Companhia, decorrente de sua própria atividade. Adicionalmente, em 31 de
dezembro de 2019, a Companhia possui o saldo de R$ 6.925 (em 31 de dezembro de 2018, R$ 8.308)
em depósitos vinculados a empréstimos, financiamentos e debêntures, conforme apresentado na Nota 7,
cujo saldo é superior ao capital circulante líquido negativo apresentado. 1.2 Resolução normativa - A
Companhia foi autorizada a se estabelecer como produtor independente de energia elétrica mediante a
implantação e a exploração da Central Geradora Eólica EOL Malhadinha I, com potência instalada de
23,1 MW/h. O prazo de autorização é de 35 anos, contados a partir da publicação da respectiva Resolução,
podendo ser prorrogada a critério da ANEEL ou a pedido da autorizada. Abaixo, detalhes da Resolução
concedida pela ANEEL:
Usina
Resolução ANEEL
Data da publicação
EOL Malhadinha I
Portaria 228, de 10 de abril de 2012
16 de abril de 2012
EOL Malhadinha I
Resolução Autorizativa 4652, de 6 de Maio de 2014
13 de maio de 2014
1.3 Contrato de Energia de Reserva (CER) - O contrato de venda de energia foi firmado com a Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em 15 de agosto de 2012, por um prazo de 20 anos a
contar da data planejada da operação comercial, nas seguintes condições:
Início da
Final da
Quantidade
Preço R$/MWh
operação
operação
Usina
GWh/ano
Agosto/2011
comercial
comercial
EOL Malhadinha I
105,1
98,95
Jul/2014
Jun/2034
O preço acima é reajustado anualmente pela variação do IPCA, sempre no mês de julho, respeitado o
prazo mínimo de 12 meses, contados a partir do primeiro dia do mês de setembro de 2011. O contrato
de venda de energia, mencionado anteriormente, contempla o recebimento da receita em parcela fixa
mensal e, ao final de cada exercício de suprimento, uma parcela variável, conforme o volume de energia
disponibilizado. 1.4 Outros aspectos relevantes - REIDI - Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura - Com relação aos tributos de competência Federal, o Projeto
estava enquadrado no REIDI (Lei nº 11.488/07), isentando o PIS-Importação e a COFINS-Importação
nas aquisições de bens ou serviços para as obras de infraestrutura, e seus fornecedores nacionais de PIS
e COFINS sobre as receitas de suas respectivas operações de venda ao projeto. Em 18 de julho de 2017
através do Processo nº 10380.725.278/2017, foi solicitado o cancelamento da habilitação e a co-habili-
tação do benefício, haja vista o encerramento das obras de implantação do parque. A revogação foi de-
clarada no Ato Declaratório nº 36, de 21 de julho 2017. Regime Especial de Tributação - Em 4 de
dezembro de 2014, foi publicado no DOU o Ato Declaratório Executivo nº 123 de 3 de dezembro de
2014, reconhecendo a opção da Companhia pelo regime especial de tributação relativamente à contri-
Notas explicativas às demonstrações
financeiras (Em milhares de Reais
- R$, exceto quando indicado de outra forma)
1 Contexto operacional - A Geradora Eólica Bons
Ventos da Serra I S.A. (“BVS” ou “Companhia”),
sociedade de propósito específico, com sede na
cidade de Fortaleza, CE, e filial na Fazenda Malha-
dinha I no município de Ibiapina-CE, constituída
em 12 de julho de 2011, tem por objetivo social
desenvolver estudos, projetar, implantar, operar e
explorar especificamente a Central Geradora Eólica
Malhadinha I, bem como comercializar a energia
elétrica por fonte eólica proveniente da Central
Geradora Eólica Malhadinha I e quaisquer outros
direitos relacionados à essa atividade, ligados
exclusivamente à Central Geradora Eólica Malha-
dinha I. A Central Geradora Eólica Malhadinha I,
de propriedade da Companhia, vendeu 12 MW no
4° Leilão para Contratação de Energia de Reserva,
promovido pela Agência Nacional de Energia Elé-
trica - ANEEL, realizado em 18 de agosto de 2011,
conforme o Edital de Leilão nº 03/2011-ANEEL.
A Companhia é uma join venture controlada pelos
acionistas Darby Servtec Energia – Fundo de In-
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº070 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020
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